O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) criou um grupo de trabalho para estruturar um sistema de prestação de contas dos valores repassados às confederações
O Brasil contabilizou aproximadamente 4 milhões de afastamentos do trabalho por motivo de saúde em 2025, o maior volume registrado nos últimos cinco anos. Os
O Ministério Público do Trabalho (MPT) reafirmou em novo parecer, de 21 de janeiro de 2026, a soberania da assembleia dos trabalhadores para definir sobre
A Receita Federal instituiu um novo mecanismo para que órgãos públicos da União, dos Estados e dos Municípios resolvam pendências relacionadas ao eSocial. O Programa
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