27 de maio de 2019 - CSB Central dos Sindicatos Brasileiros

Plano Nacional de Educação está com 80% das metas estagnadas, diz estudo

27 de maio de 2019

Levantamento aponta que, se o contingenciamento dos recursos do MEC continuar, todas as metas do plano poderão ser afetadas As metas do Plano Nacional

Plano Nacional de Educação está com 80% das metas estagnadas, diz estudo

27 de maio de 2019

Levantamento aponta que, se o contingenciamento dos recursos do MEC continuar, todas as metas do plano poderão ser afetadas As metas do Plano Nacional

fake news taxação pix receita federal desmente

Novas regras do Pix não afetarão trabalhadores autônomos, diz Receita Federal; entenda

empresa demite todas as mulheres e contrata homens

TST condena empresa por demitir todas as mulheres e contratar homens para substituí-las

inss-convoca-4-milhoes-para-fazer-prova-de-vida

Aposentados e pensionistas do INSS terão reajuste até fevereiro; saiba novos valores em 2025

valores seguro-desemprego 2025

Novos valores do seguro-desemprego para 2025 são definidos com reajuste pelo INPC; confira

centrais sindicais nota sobre mudanças na meta

Centrais sobre Meta: Pela soberania nacional, contra o imperialismo midiático

Conselho previdência aprova aumento teto juros consignado inss

Conselho aprova aumento dos juros para consignado do INSS, mas nega proposta dos bancos

imposto de renda 2025 tem tabela congelada

Tabela do Imposto de Renda 2025 fica congelada, e quem ganha menos de 2 mínimos pagará IR

Sindicato vigilantes niterói shopping plaza sul

Vigilantes de Niterói dão ultimato a shopping com serviço irregular de segurança

TST reconhece vínculo de trabalhadora PJ

TST: Somente sindicatos de trabalhadores podem propor ações de dissídio coletivo

reforma trabalhista argentina milei

Reforma trabalhista de Milei inclui pagamento em cupons e renúncia à convenção coletiva

csb.brasil

O reforço na fiscalização do Pix, que deu orige

O reforço na fiscalização do Pix, que deu origem à fake news da taxação do Pix acima de R$ 5 mil, não afetará a renda dos trabalhadores autônomos, esclareceu a Receita Federal. Nas redes sociais, o órgão esclareceu dúvidas sobre o impacto das novas regras em situações como compra de material por trabalhadores que fazem bicos e uso de cartão de crédito compartilhado com a família.

No caso dos trabalhadores autônomos, a Receita Federal explica que sabe que a movimentação financeira é sempre maior que o lucro final, ou seja, que a renda efetiva do trabalhador. O reforço na fiscalização não afetará o profissional que usa o Pix para comprar materiais e insumos, uma vez que a Receita já monitora a diferença entre os custos e o faturamento desde 2003.

“Quem faz bicos e tem custos de produção não precisa se preocupar. Mesmo que movimentem mais de R$ 5 mil, a Receita já tem o hábito de monitorar essa diferença, como no caso de quem vende produtos ou serviços e usa o Pix para o pagamento”, explicou o Fisco.

A autoridade fiscal deu o exemplo de um pedreiro que cobra R$ 1 mil pela mão de obra de um serviço, mas a pessoa que o contrata repassa R$ 4 mil para ele comprar material. Nesse caso hipotético, mesmo que as transações sejam feitas via Pix para a mesma pessoa, a Receita já tinha a informação de que os R$ 4 mil repassados foram para a loja de materiais e não ficaram como rendimento para o profissional, porque o dinheiro é movimentado por instituições financeiras.

Além disso, após cruzar as movimentações com as notas fiscais eletrônicas das lojas de material de construção, a Receita sabe dos R$ 4 mil em compras realizadas. Nesse caso, a renda a ser considerada será apenas os R$ 1 mil que o pedreiro recebeu pelo serviço de fato.

Leia mais em csb.org.br (link na bio e stories)

Carregar mais Seguir no Instagram