Ir para o conteúdo
Instagram Facebook X-twitter Youtube
  • Home
  • Institucional
    • Conheça o Presidente
    • Palavra do Presidente
    • Carta de Princípios
    • Teses
    • Estatuto
    • Direção Nacional
    • Diretoria Executiva
    • Conselho Fiscal
    • Entidades filiadas
    • Identidade visual
  • Filiação
  • Notícias
    • Nacional
    • Regionais
    • Notícias gerais
    • Opinião
  • Acervo
    • Vídeos
  • Galeria de fotos
  • Fale Conosco
  • Home
  • Institucional
    • Conheça o Presidente
    • Palavra do Presidente
    • Carta de Princípios
    • Teses
    • Estatuto
    • Direção Nacional
    • Diretoria Executiva
    • Conselho Fiscal
    • Entidades filiadas
    • Identidade visual
  • Filiação
  • Notícias
    • Nacional
    • Regionais
    • Notícias gerais
    • Opinião
  • Acervo
    • Vídeos
  • Galeria de fotos
  • Fale Conosco
maio 22, 2017

Palestra de Ciro Gomes– Congresso Estadual CSB Rio de Janeiro – 16 de maio | 2017

22 de maio de 2017
Leia mais »

Abertura – Congresso Estadual CSB Rio de Janeiro -16 de maio |2017

22 de maio de 2017
Leia mais »

Discurso de Antonio Neto em sessão temática sobre a reforma trabalhista no Senado

22 de maio de 2017

Presidente da CSB falou sobre as ameaças do projeto aos trabalhadores.

Leia mais »
« Anterior Page1 Page2 Próximo »

Palestra de Ciro Gomes– Congresso Estadual CSB Rio de Janeiro – 16 de maio | 2017

22 de maio de 2017
Leia mais »

Abertura – Congresso Estadual CSB Rio de Janeiro -16 de maio |2017

22 de maio de 2017
Leia mais »

Discurso de Antonio Neto em sessão temática sobre a reforma trabalhista no Senado

22 de maio de 2017

Presidente da CSB falou sobre as ameaças do projeto aos trabalhadores.

Leia mais »
« Anterior Page1 Page2 Próximo »
Mais notícias

STF deve decidir sobre vínculo de emprego entre apps e entregadores em até 30 dias

Mudanças nas regras do VR e do VA devem ser anunciadas em outubro, diz Luiz Marinho

Sintronac alerta população de São Gonçalo sobre greve dos ônibus que deve iniciar em breve

Presidente da CSB fala em audiência pública no STF: ‘pejotização é fraude’; assista íntegra

TST reconhece direito de doméstica a horas extras por falta de controle de jornada

Presidente da CSB participará de audiência no STF sobre pejotização (Tema 1.389)

Projeto que amplia licença em caso de falecimento de familiares avança no Senado

Confira a íntegra da fala de Antonio Neto na audiência pública do STF sobre pejotização

csb.brasil

⚖️ PEJOTIZAÇÃO EM PAUTA NO STF Presidente d ⚖️ PEJOTIZAÇÃO EM PAUTA NO STF

Presidente da CSB e do Sindpd-SP, Antonio Neto participou nesta segunda-feira (6) de audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre pejotização.

Em sua fala, Neto afirmou que a prática, como vem sendo realizada atualmente, configura uma “fraude trabalhista” e representa a “dissimulação de vínculos de emprego sob roupagens de contratos civis ou empresariais”.

O presidente da CSB apresentou dados que mostram que o percentual de trabalhadores PJ saltou de 8,5% em 2015 para 14,1% em 2023 — cerca de 20 milhões de pessoas. Citando estudo da FGV, destacou que 56,3% desses trabalhadores recebem até dois salários mínimos, o que, em sua avaliação, inviabiliza a tese de autonomia real.

A audiência, convocada pelo ministro Gilmar Mendes, debateu os três pontos que o STF deverá julgar em breve:
🔹 Competência para julgar os casos: Justiça do Trabalho ou Justiça Cível;
🔹 Legalidade desse tipo de contratação;
🔹 Quem deve provar a fraude na relação trabalhista: empregado ou empregador.

Enquanto o STF não decide, todos os processos sobre o tema no país permanecem suspensos.

O julgamento pelo Plenário do STF ainda não tem data marcada, e sua decisão, que definirá balizas para a contratação de autônomos e pessoas jurídicas, terá efeito vinculante para todos os casos semelhantes no país, influenciando milhares de ações e futuras políticas tributárias e trabalhistas.

🔗Saiba mais na matéria completa em nosso site (link na bio e stories!)

#Pejotização #DireitoTrabalhista #DireitoDoTrabalho #STF #TrabalhoDecente #CLT
Seguir no Instagram
  • Home
  • Institucional
    • Conheça o Presidente
    • Palavra do Presidente
    • Carta de Princípios
    • Teses
    • Estatuto
    • Direção Nacional
    • Diretoria Executiva
    • Conselho Fiscal
    • Entidades filiadas
    • Identidade visual
  • Filiação
  • Notícias
    • Nacional
    • Regionais
    • Notícias gerais
    • Opinião
  • Acervo
    • Vídeos
  • Galeria de fotos
  • Fale Conosco
  • Home
  • Institucional
    • Conheça o Presidente
    • Palavra do Presidente
    • Carta de Princípios
    • Teses
    • Estatuto
    • Direção Nacional
    • Diretoria Executiva
    • Conselho Fiscal
    • Entidades filiadas
    • Identidade visual
  • Filiação
  • Notícias
    • Nacional
    • Regionais
    • Notícias gerais
    • Opinião
  • Acervo
    • Vídeos
  • Galeria de fotos
  • Fale Conosco
Instagram Facebook X-twitter Youtube

Sede Brasília

SCS Quadra 07, Bloco A - N° 100 Salas 1113 a 1115
Edifício Torre do Pátio Brasil - CEP 70307-902

Contato:
+55 11 3823-5600
[email protected]

© CSB. Todos os direitos reservados.