O Plano Nacional da Educação stabelece metas para a educação a serem cumpridas nos próximos dez anos. Entre as diretrizes estão a erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar

Trabalhador poderá levar o financiamento de um imóvel de um banco para outro que lhe ofereça melhores condições, como taxa de juros menores e prazos

Sob a apreciação da Comissão de Constituição e Justiça, do Senado Federal, o colegiado aprovou, parecer do relator favorável ao texto, com emenda de redação à PEC 57A/99, que pune a prática do trabalho escravo

Federação abre Reclamação Constitucional contra os cortes nos salários dos grevistas A Fenapef, no uso de suas atribuições legais e políticas, ingressou com Reclamação Constitucional