Central dos Sindicatos Brasileiros

Fessergs reclama de “falta de planejamento” do Piratinia para pagar funcionalismo público

Fessergs reclama de “falta de planejamento” do Piratinia para pagar funcionalismo público

Sérgio Arnoud, presidente da Fessergs, fez duras críticas ao cronograma proposto pela Secretária da Fazenda

O presidente da Federação Sindical dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul (Fessergs), Sérgio Arnoud, criticou, nesta quarta-feira, o cronograma de pagamento dos salários relativos ao mês de abril. Amanhã, a Secretaria da Fazenda vai depositar a segunda parcela de mais R$ 700, integralizando os vencimentos de quem ganha até R$ 2,2 mil, totalizando 48% das matrículas do funcionalismo.

Porém, servidores que recebem acima desse valor vão depender de repasses da União para terem quitados os contracheques. O sindicato representa mais de cem mil trabalhadores entre ativos e inativos do serviço público estadual.

Arnoud reconhece que a crise econômica no Rio Grande do Sul se agravou com a pandemia de coronavírus, mas lamenta o que chama de “falta de transparência do Executivo” em informar ao menos um calendário de pagamento para os servidores, que começaram a enfrentar o parcelamento salarial em 2015.

“A Fessergs recebe essa notícia com muita indignação e muita surpresa. Todos nós sabemos das dificuldades agravadas pelo coronavírus, mas entendemos que é dever do governo, minimamente, fazer um planejamento. Apesar de recebermos parcelado há cinco anos, seguimos na linha de frente”, declarou.

O Piratini pretende realizar um terceiro depósito, ainda em maio, no valor de R$ 4,55 mil. No entanto, o pagamento depende do dia em que os recursos da União, referentes ao Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, ingressarem no caixa estadual. Como o presidente Jair Bolsonaro ainda não sancionou a lei, não há prazo exato para que isso ocorra. Já os servidores que recebem acima desse valor só devem ter a diferença paga em 12 de junho.

Verba federal

O recurso federal para o Rio Grande do Sul, definido em R$ 1,95 bilhão, vai ser recebido em parcelas pelos próximos quatro meses. O montante, de uso livre, é considerado fundamental para recompor parte da queda de arrecadação de ICMS, que começou ainda em março.

O projeto, já aprovado pelo Congresso, aguarda sanção presidencial. O secretário da Fazenda defende que os repasses ocorram da forma mais rápida possível para compensar também os municípios gaúchos, que sofrem duplamente, com a queda de receita própria (ISS, IPTU e ITBI) e dos repasses de ICMS, já que 1/4 desse tributo é repassado à esfera municipal.