Os rodoviários do transporte intermunicipal da região metropolitana de Porto Alegre aceitaram fechar acordo com as empresas de transporte após mediação do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). O acordo prevê a manutenção de condições sociais e econômicas da convenção coletiva 2023-2024 da categoria, além de reajustes de salário e de vale-alimentação.
A mediação da Justiça do Trabalho gaúcha foi solicitada em maio, em razão das dificuldades que as empresas e os trabalhadores enfrentaram após as enchentes do Rio Grande do Sul. O acordo foi aprovado pelos trabalhadores em assembleia da categoria realizada na última quinta-feira (27).
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De acordo com os termos aprovados, a implementação dos reajustes salariais fica condicionada ao recebimento, pelas empresas, de repasses de valores de índices tarifários do Governo do Estado do Rio Grande do Sul. A possibilidade de repasse foi informada pela Metroplan (Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional) na sessão de mediação realizada pelo TRT-RS no dia 21 de junho.
Confira alguns pontos do acordo:
- Reajuste dos salários, equivalente à variação do INPC do período (junho/2023 a maio/2024), no percentual de 3,34%, a contar da data-base;
- Reajuste do vale-alimentação equivalente à variação do INPC do período, no percentual de 3,34%, a contar da data-base, acrescido de ganho real, de modo que o valor fique R$ 39 de 1º de junho até 31 de dezembro de 2024, e R$ 40 de 1º de janeiro até 31 de maio de 2025.
- Excepcionalmente, em razão da calamidade pública, o banco de horas trimestral será fechado em um semestre, acumulando o trimestre que inclui o mês de maio e o subsequente.
A mediação foi conduzida pelo vice-presidente do TRT-RS, desembargador Alexandre Corrêa da Cruz. O Ministério Público do Trabalho foi representado pelo procurador regional Viktor Byruchko Júnior.
Participaram da sessão de mediação do dia 21 de junho representantes do Sindimetropolitano (Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Rodoviários Intermunicipais, de Turismo e de Fretamento da Região), do Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários do Rio Grande do Sul, da Metroplan e do Estado do Rio Grande do Sul. Representantes da Viação Montenegro S.A. também participaram, na condição de ouvintes.
Fonte: TRT-4
