A Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) esteve presente, com uma delegação de oito titulares e um suplente, na etapa estadual do Rio Grande do Sul da II Conferência Nacional do Trabalho (II CNT), realizada na quarta-feira (12), no Hotel Embaixador, em Porto Alegre. O evento serviu como fase preparatória para a conferência nacional, agendada para março de 2026, em São Paulo.
A delegação da CSB-RS foi integrada por Sérgio Arnoud (presidente da CSB-RS e da Fessergs), Clarice Mainardi (Femergs), Antônio Roma (Fetramergs), Claudiomir Brum (Fepsp-RS), Claudiomiro Amaral (STTRP), Jorge Avancini (Sindaergs), Rosani Stocker (Femergs), Aroldo Garcia (Sticmrs) e Dário Santos (STICM-PEL, suplente).
As propostas defendidas pelos trabalhadores na etapa gaúcha foram definidas por consenso entre as centrais sindicais. O pacote inclui a defesa da negociação coletiva para servidores públicos (Convenção 151 da OIT), garantindo custeio e independência da estrutura sindical.
Outros pontos centrais são a ultratividade das convenções coletivas, programas de qualificação profissional e o fim da jornada de trabalho 6×1, com apoio ao projeto de lei que institui o regime 5×2, atualmente em tramitação no Congresso Nacional.
Panorama do trabalho no RS
De acordo com diagnóstico apresentado pelo Ministério do Trabalho, o Rio Grande do Sul exibe indicadores positivos em várias dimensões do trabalho decente. A taxa de desocupação no estado caiu de 7,8% em 2019 para 4,2% em 2025, uma das mais baixas do Brasil. O nível de formalização é de 64,3%, o que representa mais de 2,9 milhões de trabalhadores com vínculo formal.
Os rendimentos médios atingiram R$ 3.790 (equivalente a 2,4 salários mínimos) e a cobertura previdenciária alcança mais de 70% dos trabalhadores. A taxa de sindicalização no estado é de 12,7%, significativamente acima da média nacional, reflexo, conforme o diagnóstico, do forte diálogo social e atuação sindical.
Para o superintendente regional do Trabalho no RS, Claudir Nespolo, a etapa estadual foi um espaço estratégico de diálogo. “O Rio Grande do Sul tem uma longa história de protagonismo nas relações de trabalho e no fortalecimento do diálogo social. A Conferência é uma oportunidade para transformar essa experiência em propostas concretas”, destacou.
Nespolo ressaltou ainda que a II CNT ocorre em um momento de retomada das estratégias de desenvolvimento nacional, com investimentos em infraestrutura, neoindustrialização, transição energética e modernização do Estado.
Sobre a II CNT
A II CNT é um fórum tripartite, paritário e democrático, coordenado pelo MTE, com o objetivo de construir coletivamente políticas públicas e diretrizes para a promoção de um trabalho decente, inclusivo e sustentável em todo o país. O evento reuniu representantes de trabalhadores, empregadores e governo para debater desafios e perspectivas do mundo do trabalho.
A conferência está estruturada em dois eixos temáticos: “Transformações no mundo do trabalho frente às transições em curso” e “Políticas públicas para emprego, trabalho decente e transição justa”. Dentro desses eixos, são debatidos subtemas como relações de trabalho, negociação coletiva, qualificação profissional, financiamento de políticas via fundos públicos, inclusão produtiva e combate à discriminação.
Entre os objetivos específicos da II CNT estão o fortalecimento do diálogo social tripartite, a promoção da igualdade de oportunidades, a transição da informalidade para a formalidade, a erradicação do trabalho análogo ao escravo e do trabalho infantil, e a valorização dos direitos fundamentais do trabalho.
