Regional falou sobre os temas durante explanação no Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul
A CSB RS participou, nesta quarta-feira (13), da primeira explanação do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT/RS) sobre os procedimentos de registro das entidades sindicais no Ministério do Trabalho e alterações de bases de representação. Na ocasião, autoridades administrativas do Ministério e representantes das entidades patronais e laborais se reuniram para debater o tema, que ficou em segundo plano de acordo com o secretário-geral da Seccional gaúcha.
Presente ao encontro, segundo Adriano Porto, o debate a respeito da não-homologação de algumas Convenções Coletivas de Trabalho consideradas fora dos padrões pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do estado (Srte/RS) tomou o lugar da pauta original.
“Essa discussão era para falarmos sobre o sistema de registro do Ministério com o TRT e os desembargadores. Mas, infelizmente, 90% dos participantes eram advogados trabalhistas de sindicatos e federações patronais e desviaram este assunto tão importante. Foi uma batalha para retomarmos o assunto, o que não aconteceu. O que tiramos de positivo desse debate é que a CSB conseguiu mostrar sua força e sua coerência com relação aos trâmites legais de registro sindical perante o Tribunal e a Superintendência”, relata Porto.
Ainda de acordo com o dirigente, o evento seria um momento histórico para o movimento sindical gaúcho, já que era a primeira vez que o assunto seria debatido junto às organizações de trabalhadores e empresas – oportunidade jogada fora pela postura das entidades patronais.
“Estávamos vivenciando a ampliação do diálogo sobre o tema. Algo muito importante aos trabalhadores, porque atualizar os registros já existentes dos sindicatos e lançar novos registros fortalece o movimento sindical. São os registros que tornam o movimento legítimo, pois o Ministério impede a criação de ‘sindicatos de gaveta’, fraudes, e dá credibilidade às entidades reais, atuantes. Só que, infelizmente, o assunto foi desviado”, explica.
A respeito do assunto de fato debatido durante o encontro entre as entidades, Adriano Porto afirma que a parte técnica das portarias e normativas devem ser respeitadas pelos sindicatos. Além disso, o dirigente acredita que a Superintendência do Trabalho precisa ser vista como parceira do movimento, e não adversária.
“A Superintendência do Rio Grande do Sul é a que faz o trabalho mais diferenciado em todo o Brasil. É a única que trabalha justamente a parte técnica. Porque se tem um sistema do Ministério que dá legitimidade às Convenções, para o documento ser legítimo, ele tem de estar dentro do que diz as portarias em prol dos direitos dos trabalhadores. E o nosso estado necessita investir na unicidade sindical”, avalia Porto.
No dia da explanação, também estiveram presentes no TRT a presidente da CSB RS, Eliane Gerber, e membros da diretoria do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Vestuário de Porto Alegre (STIVEST) e da Federação dos Municipários do Estado do Rio Grande do Sul (FEMERS).
