Central pretende ampliar a luta pelos direitos dos servidores públicos do Estado
No dia 19 de dezembro foi realizada a reunião estadual da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) na cidade de Caruaru, em Pernambuco, com a participação do presidente da Central, Antonio Neto, do vice-presidente da CSB, José Avelino Pereira, de Cosme Ricardo Gomes Nogueira, diretor de educação, cultura, desportos e turismo, e de mais de 60 dirigentes. Dezenas de sindicatos dos servidores públicos de Pernambuco prestigiaram o evento, no qual o presidente da CSB fez questão de expor as lutas e os principais objetivos da Central na batalha pela melhoria das condições de trabalho da categoria.
Antonio Neto destacou a luta da CSB na organização dos sindicatos para o fortalecimento das bases. “A pluralidade e a organização dos trabalhadores para ampliar as conquistas e os direitos são objetivos irrefutáveis da Central”, enfatizou o presidente.
Ele expôs também o trabalho que a CSB faz e ampliará na defesa dos direitos dos servidores públicos do Estado, como a garantia do direito de negociação na categoria, a regulamentação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). “Lutaremos pela regularização dos sindicatos dos servidores públicos, pela garantia de ganho desses trabalhadores e o fortalecimento da categoria”, explicou Neto.
Direito maculado
Uma das principais lutas da CSB será impedir que as prefeituras paguem menos do que o salário mínimo aos servidores, fato que ocorre atualmente em muitos estados e municípios brasileiros. “Para mascarar, inserem uma série de benefícios e gratificações, que não estão incorporados no salário do trabalhador, para atingir o valor do salário mínimo. Ele pode até receber os vencimentos acima do salário mínimo, mas o salário-base dele fica abaixo, e isso é inadmissível”, bradou Antonio Neto, afirmando que a Central vai lutar para que o salário-base dos servidores seja, pelo menos, equivalente ao salário mínimo, para que eles não sofram defasagem na aposentadoria.
A CSB defende que os benefícios adicionais ao salário são vantagens que o servidor acumula ao longo da carreira e não devem ser considerados o salário efetivo do trabalhador. Por isso a Central vai trabalhar junto ao Congresso Nacional para aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), garantindo que a remuneração mínima dos trabalhadores seja o salário mínimo.
“Trabalharemos na organização dos sindicatos, para atuar na Câmara dos Vereadores, nos municípios, na lei de diretrizes orçamentárias, com o objetivo de garantir que essa aberração seja combatida”, sentenciou Neto.
Mais um nome forte para a CSB e o reconhecimento dos companheiros de luta
Durante o evento, a Executiva Nacional da CSB anunciou a indicação de Maria das Mercês, presidente do Sindicato dos Servidores de Carpina, para a vice-presidência da Central. Neto salientou o trabalho da dirigente na luta pelos direitos dos servidores. “A nossa companheira sempre batalhou pela categoria. Sabemos que ela, como vice-presidente da CSB, nos ajudará e, principalmente, representará os trabalhadores na busca por mais conquistas”, elogiou Antonio Neto.
A CSB também reconheceu o trabalho de Amaro Vasconcelos, presidente da Federação dos Servidores Públicos Municipais de Pernambuco, como defensor incansável dos direitos da categoria, e o presenteou com uma placa. “O Marinho, além de ser um grande amigo, é um dirigente que construiu uma trajetória incontestável em defesa dos servidores públicos municipais e dos trabalhadores brasileiros. Ele merece todo o reconhecimento, todo o respeito e admiração da Central dos Sindicatos Brasileiros”, reconheceu Neto.
Homenagem a um guerreiro
No dia da reunião da CSB, Antonio Neto completou 60 anos de vida, a maioria deles dedicados à luta por um Brasil mais justo e igualitário com a defesa da classe trabalhadora. Ele recebeu como homenagem um vídeo com declarações de familiares e diretores do Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados e Tecnologia da Informação do Estado de São Paulo (Sindpd), do qual também é presidente. Neto comemorou seu aniversário da forma como ele mais atuou na vida: organizando os trabalhadores e lutando por um Brasil mais justo.
Palestras e debates enriquecedores
Além das intervenções dos dirigentes, palestras com importantes personalidades marcaram o evento. A consultora Zilmara Alencar trabalhou durante muitos anos no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), e compartilhou sua experiência com os dirigentes que participaram da reunião. Zilmara discorreu sobre a representação sindical dos servidores públicos e formas de atuação. A consultora trabalhou temas como a história da categoria e da organização sindical brasileira, debatendo pontos como a unicidade sindical, o cadastro nacional das entidades e a Convenção 151 da OIT.
Jackeline Natal, supervisora técnica do DIEESE em Pernambuco, falou sobre a conjuntura econômica do Brasil no Estado; a situação da remuneração dos servidores públicos no local; as leis que interferem na vida dos servidores públicos; e sobre o curso de negociação coletiva desses trabalhadores que a CSB e o Dieese promoverão em Pernambuco no primeiro trimestre de 2013. Jackeline deu detalhes sobre o curso e os pontos que serão abordados, com o objetivo de estimular os dirigentes a participarem.
Para Cosme Nogueira, a reunião foi uma oportunidade muito valiosa de ouvir palestrantes de alto nível. “Nós, dirigentes da CSB, tivemos a chance de absorver e captar os problemas pelos quais os dirigentes passam no interior. O presidente Neto me incumbiu de realizar plenárias em todos os estados brasileiros para ampliar a luta pelos trabalhadores. Eu me sinto muito feliz de poder ajudar na organização sindical dos servidores públicos e trabalhar para o crescimento da CSB”, finalizou Cosme Nogueira.
