Documento com propostas para o setor será elaborado durante o encontro, de 28 a 30 de março, em Brasília
A CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros) realiza em Brasília, de 28 a 30 de março, o 1º Encontro Nacional dos Profissionais de Segurança Pública. A Central reunirá especialistas estrangeiros, que apresentarão aos profissionais brasileiros suas experiências de sucesso no combate à violência e à criminalidade. Ao final do encontro, um documento com propostas para a segurança pública brasileira será elaborado e posteriormente enviado ao governo e ao Congresso Nacional.
O encontro terá a participação de profissionais de segurança de todo o País, das mais diversas áreas, como policiais federais, civis, militares, rodoviários, ferroviários, guardas municipais, agentes penitenciários e socioeducativos.
“De forma inovadora, a CSB traz para a discussão todos os profissionais que compõem o ciclo da segurança pública, que começa na prevenção, passa pela investigação, pela parte processual judicial e termina na execução penal. Todos são muito importantes, queremos ouvir as suas propostas e debatê-las de forma aprofundada”, diz Flávio Werneck, vice-presidente da CSB e presidente do Sindicato dos Policiais Federais no Distrito Federal (SINDIPOL/DF).
O dirigente ressalta que o modelo de segurança pública existente hoje no Brasil está “falido”. Ele lembra que tanto o estágio inicial (que envolve o trabalho preventivo de segurança) quanto a última ponta (a execução penal) são ineficientes. Por isso, o objetivo do evento da CSB é o de oferecer sugestões que ajudem a aprimorar o setor.
Experiências internacionais
Para apresentar modelos exitosos de segurança empregados em outros países, participarão dos debates Jason Smith, adido de segurança regional da Embaixada dos Estados Unidos em Brasília, e Armando Ferreira, presidente do Sindicato Nacional da Polícia de Portugal.
De acordo com Werneck, os dois convidados apresentarão formatos distintos de segurança pública: o anglo-saxão, que, guardadas as especificidades de cada país, é empregado em locais como Estados Unidos, Inglaterra, Canadá, Chile, Austrália e Nova Zelândia; e o modelo da Europa continental, utilizado por Portugal, Espanha e Alemanha, entre outras nações.
“A CSB, de forma propositiva, vai trazer esses profissionais com a expertise norte-americana e portuguesa. São dois países que têm acima de 65% de eficiência na segurança pública, enquanto o Brasil tem apenas 8%, em média. Vamos debater, visualizar e propor a aplicabilidade de um ou de outro modelo aqui no Brasil, ou talvez até mesmo de um modelo misto”, explicou o vice-presidente da CSB.
Participação do Ministério Público
Outra participação importante no encontro será a do Ministério Público, que será representado por José Robalinho Cavalcanti, procurador da República e presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República.
“Desde 1988 até hoje, a gente vê que a Procuradoria da República, os procuradores e promotores se sentem dissociados da segurança pública, como se fossem só responsáveis pela parte jurídica, de propositura de ações contra eventuais criminosos”, diz Flávio Werneck. “Isso não é o que ocorre em modelos de sucesso em outros países. Vamos trazer o Ministério Público para que ele possa se inserir e para que seja uma das figuras importantes neste debate sobre a segurança”, completa o dirigente.
SERVIÇO
1º Encontro Nacional dos Profissionais de Segurança Pública da CSB
Data: 28 a 30 de março
Local: Hotel Grand Bittar – Setor Hoteleiro Sul (SHS), Quadra 5, Bloco A – Brasília (DF)
CREDENCIAMENTO DE IMPRENSA: [email protected]
PROGRAMAÇÃO COMPLETA
Dia 28/03
14:30 – Abertura Solene com a presença de parlamentares e autoridades.
Dia 29/03
9:00 – 1ª Mesa Redonda
Coronel Elias Miller da Silva – Diretor de Assuntos Legislativos da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais (FENEME) e Coronel da Polícia Militar de São Paulo – Tema: Ciclo Completo e Aposentadoria Policial.
Subtenente Gonzaga – Deputado Federal e Subtenente da Polícia Militar de Minas Gerais – Tema: Ingresso Único e Atuação da Polícia Militar.
10:45 – 2ª Mesa Redonda
Representante da FGV – Tema: Panorama Geral da Segurança Pública Brasileira.
José Robalinho Cavalcanti – Procurador Regional da República e Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República – Tema: O papel do Ministério Público na Investigação Criminal: Eixos de Modernização da Segurança Pública no Brasil.
14:00 – 3ª Mesa Redonda
Jason H. Smith – Adido de Segurança Regional da Embaixada dos Estados Unidos em Brasília – Tema: Projeto de Polícia do Século XXI e Modelo de Polícia Norte-Americana.
Luis Flávio Sapori – Sociólogo, ex-secretário adjunto de Estado de Defesa Social e ex-secretário adjunto de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais – Tema: Soluções Para a Crise da Segurança Pública no País.
16:00 – 4ª Mesa Redonda
Armando Ferreira – Presidente do Sindicato Nacional da Polícia de Portugal – Tema: Modelo de Segurança Pública Portuguesa.
Oseias Francisco – Presidente da Conferência Nacional das Guardas Municipais – Tema: Papel da Guarda Municipal na Segurança Pública.
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