Marcada para esta quinta-feira (26), o assunto gerou mobilização e união
O STF votaria nesta quinta-feira (26) a retirada ou manutenção do registro profissional dos artistas, o DRT, no Ministério do Trabalho. A Arguição de Descumprimento do Preceito Fundamental (ADPF 293) foi enviada ao STF em 2013 com a argumentação de que o registro impede o “o livre exercício de um direito fundamental”, ou seja, a arte deveria ser tratada como livre manifestação. O caso gerou mobilização e protestos de toda a categoria. Com os debates e o apoio público do ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, em prol dos artistas, a ministra Cármen Lúcia, relatora do processo, retirou a temática da pauta.
A CSB tem no quadro de filiados os sindicatos de músicos do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. Ambos refutam o argumento da ADPF de que “sob o pretexto de resguardar direitos e interesses gerais da sociedade, a regulamentação da profissão acabou por retirar da arte aquilo que lhe é peculiar: sua liberdade”.
“Vamos supor que eu dirija um carro, isso não significa que eu tenha habilidade para fazer isso profissionalmente. Seria um descaso com a nossa história de lutas e conquistas por uma profissão respeitada e valorizada tirarem isso. Não somos vagabundos, temos uma profissão. É cultura e é profissão também. Sem o registro, a profissão acaba de existir”, salienta o Sandro Fortes, presidente do Simpoe-SC.
O presidente do Sindimus-RS, Silfarnei da Silva Alves, falou à CSB que o sindicato está acompanhando toda a movimentação em torno do tema e, inclusive, o vice-presidente Haydée Cleonice está em Brasília para garantir a mobilização. “É um direito adquirido nosso, são anos de lutas e esse adiamento, e, depois, a retirada da pauta mostra que não vamos aceitar mais que a cultura seja atacada. É sempre a área onde cortam, percebeu?”, disse enquanto acompanhava pronunciamentos, pela TV da Câmara, que tratam da retirada do registro dos artistas.
![Líderes sindicais do Brasil e do mundo encontraram-se nesta terça-feira (23) em Fortaleza (CE) para a abertura da reunião de cúpula no Labour 20 e da última reunião técnica do Grupo de Trabalho sobre Emprego do G20, que este ano é presidido pelo Brasil.
O L20 é um grupo formado por líderes sindicais das maiores economias do mundo e tem caráter consultivo dentro do G20. O grupo busca influenciar as políticas econômicas e sociais dos países membros do G20 para garantir que os interesses dos trabalhadores sejam levados em consideração.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, presidiu as reuniões do L20 e do GT sobre Emprego. Até o dia 26, os ministros do Trabalho dos países do G20 discutem o teor final da declaração conjunta que vão divulgar na conclusão das atividades do grupo.
Um dos focos da declaração deve ser a igualdade salarial entre homens e mulheres. Porém, o ministro ressaltou que a igualdade de gênero vai além da questão salarial.
“Eu tratei do tema de salário igual no ano passado, mas a igualdade de gênero não se trata somente de salário igual; se trata de tantas outras coisas. Trata-se de [ter] políticas de cuidado, trata-se de um conjunto de valores importantes num processo democrático.”
O vice-presidente da CSB e presidente do Sindicato dos Contabilistas do Ceará (Sindcont-CE), Manoel Pinheiro Cavalcante, falou em nome da central na reunião, e pontuou que muitos dos temas tratados ali já são colocados em prática pela atuação dos sindicatos no dia a dia. Por isso, destacou, é essencial que o movimento sindical seja fortalecido e tenha condições de ampliar seu poder de atuação.
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