Evento aconteceu em Genebra, na Suíca; Sergio Arnoud abordou as ameaças da terceirização no serviço público
O vice-presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) Sergio Arnoud participou na última sexta-feira (01), durante o 107ª Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra, na Suíça, de seminário da Confederação Latinoamericana e do Caribe de Trabalhadores Estatais (CLATE), que abordou o futuro do trabalho no setor público.
Durante sua explanação, Arnoud abordou, especificamente, a terceirização e as formas de enfrentamento a essa realidade na América Latina e no Caribe.
Para o vice-presidente, a terceirização ilimitada é gravíssima para os serviços públicos no Brasil.
“Essa é uma questão chave para nós. A terceirização apunhala de morte o serviço público e os servidores públicos. Essa questão, que foi introduzida no Brasil durante a reforma trabalhista, faz parte de um projeto liberal de redução do Estado. A iniciativa privada quer ganhar mais espaço e mais dinheiro intermediando e fazendo o serviço público”, disse Arnoud.
Segundo o dirigente, com a terceirização indiscriminada, nos próximos anos não serão abertos novos concursos públicos para preencher os espaços gerados pela aposentadoria dos servidores.
“Com isso, vão contratar terceirizados que não têm experiência nem compromisso com o Estado e que nem sabem quem são seus empregadores. Essa precarização no Brasil se dará da forma mais violenta, porque se ampliou o período de contratação temporária”, completou.
O vice-presidente da CSB também destacou o trabalho do Ministério Público do Trabalho (MPT), que mostra outros riscos da terceirização.
“Os estudos do MPT apontam que oito entre dez acidentados de trabalho são terceirizados, que ganham entre 60% e 80% do salário de um trabalhador formal”, explicou Arnoud, destacando ainda outro problema, o nepotismo.
Além da redução do Estado, Sérgio Arnoud também afirmou que a terceirização faz parte de um projeto maior, que abrange a eliminação das entidades sindicais.
“Se os trabalhadores estão aqui e amanhã estão lá, não sabem qual é o seu sindicato, e o sindicato de servidores públicos, que no Brasil são muito combatidos, passarão por um enfraquecimento muito grande. Temos a convicção [de] que nosso primeiro trabalho é enfrentar esta reforma trabalhista, que querem levar para o resto do mundo. No Brasil, estamos estudando os pontos de inconstitucionalidade, uma vez que o artigo 37 da Constituição prevê que o serviço público se dará através de concurso público” concluiu Arnoud.
Participam da CLATE mais de 30 entidades, entre confederações e sindicatos de trabalhadores estatais de toda América Latina e Caribe.
O evento serviu de preparação para a próxima reunião anual da OIT em 2019, que irá discutir o futuro do trabalho. Após as atividades, foi elaborado um documento, que seguiu para o diretor-geral da OIT.
