Senador é o autor de projeto de lei que reduz para um ano o tempo mínimo para aquisição de táxi novo sem o pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados
O representante da CSB no Ceará e diretor do Sindicato dos Taxistas do Estado (Sinditaxi), Francisco Moura, e o presidente do Sindicato dos Mototaxistas da capital cearense (Sindmoto-For) se reuniram com o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) para pedir o apoio do parlamentar no Projeto de Lei do Senado 299/11.
Eunício Oliveira é o autor da proposta que reduz de dois para um ano o prazo mínimo para taxistas e pessoas com deficiência poderem trocar seus veículos com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O senador se comprometeu a lutar pela aprovação do PL na volta aos trabalhos do Congresso Nacional. A proposta está hoje na Subsecretaria de Coordenação Legislativa do Senado.
Para Francisco Moura, a aprovação do projeto beneficiará toda a sociedade. “O desgaste dos carros é muito grande por causa da situação das vias. Se pudermos renovar nossos táxis anualmente, isso vai garantir uma frota sempre nova. Isso significa mais segurança e conforto para o taxista e para o usuário”, explicou o dirigente.
Mototaxistas
A proposta do senador é incluir no mesmo projeto uma emenda que garanta aos mototaxistas o direito de comprar moto nova com a mesma isenção do IPI. Eunício Oliveira defende que estes profissionais prestam serviço semelhante aos taxistas e devem ter o mesmo direito.
José Vieira, presidente do sindicato dos mototaxistas de Fortaleza, ressaltou que o reconhecimento do parlamentar aumenta a possibilidade de desenvolvimento da categoria. O dirigente afirma que a aprovação do projeto trará amplos benefícios. “Essa lei favorecerá os taxistas de todo o Brasil na prevenção de acidentes de trânsito. Contamos com o empenho do senador para destravar essa pauta, que será uma grande conquista para a categoria”, disse Vieira.
Amplos benefícios
Segundo Eunício Oliveira, o objetivo é também adequar a legislação brasileira à Copa do Mundo de 2014 e às Olimpíadas de 2016. O parlamentar explica que o meio de transporte mais usado pelos turistas é o táxi, e é importante melhorar a impressão inicial do visitante, estimulando a renovação da frota.
A categoria espera o apoio do parlamentar para que a lei beneficie mais de 600 mil taxistas no Brasil e contribua também para aquecer o comércio de automóveis. “A troca anual de veículo movimenta a economia. Isso vai refletir positivamente, uma vez que a indústria terá maior demanda de produção, gerando mais empregos. O País como um todo ganhará junto conosco”, concluiu Francisco Moura.
