Com apoio da CSB, profissionais se mobilizam para barrar o transporte ilegal
Taxistas profissionais de Fortaleza agendaram para o dia 11 de maio mais uma manifestação contra a atuação de serviços piratas no transporte de passageiros na capital cearense. O ato terá como alvo não apenas o aplicativo Uber, que começou recentemente a atuar no município, mas também grupos clandestinos locais que já oferecem transporte irregular há vários anos em Fortaleza.
O protesto foi definido em encontro realizado na segunda-feira (dia 2) pelo Sindicato dos Taxistas do Ceará (Sinditaxi-CE), com o apoio da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB). Ficou decidido que os taxistas se reunirão no dia 11 a partir das 6 horas da manhã na avenida Leste-Oeste, em frente à igreja de Santa Edwiges, no centro de Fortaleza.
“Vamos fazer uma manifestação para esclarecer a sociedade, mas também para exigir que o Poder Executivo cumpra as leis, que coloque a fiscalização nas ruas e apreenda os carros piratas”, afirma Francisco Moura, vice-presidente da CSB e diretor do Sinditaxi-CE. “A lei é bem clara e diz que quem tem o direito de fazer o transporte individual de passageiros são os taxistas regulamentados pela prefeitura. Nós só queremos que o prefeito faça cumprir a lei”, ressalta.
Moura afirma que, mesmo antes da chegada do Uber à cidade, os taxistas de Fortaleza já enfrentam há uma década a concorrência desleal dos piratas. Os motoristas ilegais se articularam de tal forma que, hoje, possuem até mesmo cooperativas clandestinas com centrais de atendimento telefônico que chegam a reunir frotas de 150 veículos.
“A pirataria em Fortaleza não se limita ao Uber. Há mais de dez anos nós temos uma luta aqui contra o chamado ‘táxi amigo’. Esses caras têm aplicativo, centrais de rádio-táxi e circulam em carros de todos os tipos, sem nenhuma identificação”, afirma.
Uma das lutas dos taxistas profissionais é pela elevação da multa que pune o transporte ilegal de passageiros. O valor atual é de R$ 711, considerado muito baixo para coibir a operação clandestina. O Sinditaxi-CE chegou a apresentar a minuta de um projeto de lei que, entre outros pontos, sugeriu a elevação da multa para R$ 2.850, mas não houve avanço na tramitação da proposta na Câmara Municipal.
Como o valor da multa atual é baixo, as cooperativas clandestinas criaram uma estratégia para enfrentar a punição. Elas cobram de todos os motoristas ilegais “cooperados” R$ 10 por mês como uma espécie de “seguro liberdade”. Com isso, quando um carro é apreendido, a própria cooperativa pirata se responsabiliza por pagar a multa e liberar o veículo. “Se a punição fosse elevada, se o valor dobrasse a cada reincidência, isso com certeza não ocorreria”, diz Moura.
Riscos para a sociedade
Para o vice-presidente da CSB, a própria atuação do poder público, que deixou o problema da clandestinidade “correr frouxo” ao longo dos anos, colaborou para que os piratas se multiplicassem. “O prefeito tem ficado muito omisso nesta questão, assistindo a coisa acontecer. Na linguagem popular, ele está acendendo uma vela para Deus e outra para o diabo, tentando agradar os dois lados”, argumenta.
Além de cobrar uma posição mais firme das autoridades, o protesto do dia 11 também servirá para mostrar à sociedade que o transporte ilegal oferece riscos, que incluem a falta de profissionalização dos motoristas e até o uso de veículos despreparados para o serviço. “Nós pagamos nossos impostos, fazemos os cursos exigidos, fazemos as revisões anuais, tiramos certidões criminais. É uma batalha para que possamos atender os passageiros dentro dos padrões”, completa o dirigente.