Governo de SP sanciona aumento do salário mínimo paulista; proposta das centrais

As centrais sindicais estiveram no Palácio dos Bandeirantes nesta quinta-feira (25) para prestigiar a sanção do Projeto de Lei aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) que aumentou o salário mínimo paulista para R$ 1.550.

O reajuste oficializado pelo governador Tarcísio de Freitas partiu de uma proposta feita pelas centrais sindicais em reunião com o secretário de Desenvolvimento Social, Jorge Lima, no início de março deste ano.

Na ocasião, a Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) foi representada por seu secretário de Mobilização, Paulo de Oliveira, que compareceu à cerimônia desta quinta na sede do governo de São Paulo juntamente com o presidente nacional da CSB, Antonio Neto.

“Essa é uma importante vitória para os trabalhadores do estado de São Paulo, construída com a participação efetiva das centrais sindicais. Agora é cobrar para a construção de uma política permanente de valorização do salário mínimo e a ampliação das categorias beneficiadas”, disse Neto.

O governador não falou sobre uma política permanente de valorização do mínimo, mas afirmou que haverá aumento real do piso durante seu mandato.

“Nós não vamos passar nenhum ano em São Paulo sem aumento real de salário mínimo acima da inflação. A gente sabe que muitos passos têm que ser dados, mas [o reajuste] é um primeiro passo importante para outros passos vigorosos no sentido de recuperação do poder de compra do trabalhador, de uma sociedade mais justa e humana e de um estado mais desenvolvido, com mais diálogo e dignidade”, declarou Tarcísio na cerimônia.

O presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, falou em nome dos representantes dos trabalhadores no evento, que também contou com a presença do secretário de Governo e Relações Institucionais, Gilberto Kassab, da procuradora-geral do Estado, Inês Coimbra, e do presidente da Alesp, André do Prado.

O salário mínimo paulista

Com a sanção, passa a valer a partir de 1º de junho o valor de R$ 1.550 para o salário mínimo paulista, que também foi unificado. Antes, havia duas faixas de piso, que eram de R$ 1.284 e R$ 1.306.

Isso significa que o reajuste foi de 20,7% em relação à primeira faixa, e de R$ 18,7% em relação à segunda. O aumento também é quase quatro vezes maior que a inflação acumulada dos últimos 12 meses, de 4,65%, segundo o IBGE.

A proposta foi aprovada na Alesp em 2 de maio, após tramitar em regime de urgência, ou seja, não passou por comissões antes de ser levada ao plenário. Além disso, uma emenda incluiu cuidadores de idosos na lista de profissões abrangidas pelo salário mínimo paulista.

“Quando a gente fala em piso salarial, a gente está falando do atendimento à demanda da população que mais precisa. E é importante esse olhar para essa camada mais carente”, disse o deputado André do Prado.

Este foi o maior reajuste do salário mínimo paulista desde 2007, quando foi criado. A intenção do piso regional, que é sempre superior ao nacional, é levar em conta as especificidades do mercado de trabalho local, como a demanda de mão de obra e o custo de vida em São Paulo.

Foto 1: Fernando Nascimento/Governo do Estado de São Paulo

Foto 2: Imprensa CSB