O setor produtivo intensificou a articulação política no Congresso Nacional nos dias que antecedem a votação sobre a possível redução da jornada de trabalho. A análise do tema está prevista para ocorrer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara nesta quarta-feira, em meio a pressões de diferentes segmentos.
Na última semana, representantes de áreas como indústria, comércio, transportes e agropecuária participaram de uma série de reuniões e audiências em Brasília para discutir o fim da escala 6×1. As atividades incluíram debates na Câmara e encontros com parlamentares, em uma mobilização coordenada para influenciar o relatório que será votado.
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Durante as discussões, entidades empresariais defenderam que eventuais mudanças na jornada sejam tratadas por meio de negociações coletivas. Também apontaram possíveis impactos negativos, como aumento de custos operacionais, repasse de preços ao consumidor, redução de investimentos e risco de demissões.
O relator da proposta, deputado Paulo Azi (União-BA), apresentou posição contrária a esses argumentos. Ele lembrou que mudanças anteriores na carga horária semanal já enfrentaram críticas semelhantes, sem que os efeitos negativos previstos se confirmassem. Além disso, avaliou que, sem uma definição em nível nacional, não há incentivo para que setores avancem espontaneamente em acordos sobre o tema.
“Se não tiver a sinalização clara de uma lei nacional, não vão procurar alternativas. É como se estivessem acomodados com a situação atual, sem buscar avançar num tema que é muito caro à classe trabalhadora”, defendeu Azi.
A tendência, segundo o relator, é que a proposta seja considerada admissível, embora ainda existam divergências entre representantes de trabalhadores e empregadores. Caso avance na CCJ, o texto seguirá para uma comissão especial, onde o debate deve ser aprofundado.
Entre os pontos previstos para discussão futura estão a criação de uma regra de transição e a possibilidade de redução da jornada semanal de 44 para 40 horas. Esse cenário já representa uma flexibilização em relação à proposta inicial, que previa limite de 36 horas semanais e três dias de descanso.
A mobilização contrária à mudança também alcançou outros colegiados da Câmara. Na Comissão de Turismo, representantes do setor alertaram para possíveis dificuldades em atividades que funcionam em fins de semana e feriados, como hotéis, restaurantes e atrações turísticas, que dependem de escalas contínuas.
Por outro lado, integrantes do Ministério do Trabalho defenderam a proposta e apresentaram estudos que indicam impacto reduzido sobre custos, além de possíveis ganhos de produtividade.
A redução da jornada é tratada como uma das principais pautas do governo no Congresso em ano eleitoral. O texto em análise resulta da unificação de duas propostas e ainda pode sofrer alterações ao longo da tramitação, conforme avancem as negociações entre os diferentes atores envolvidos.
(Com informações de UOL)
(Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)
