Trabalhadores lutam por reajuste salarial digno em 2016 e reposição inflacionária de 2014
Cerca de 200 servidores do município de Barra Velha (SC) decidiram realizar uma paralisação, na próxima quinta-feira (28), em protesto contra a reposição salarial anual de 5% proposta pela prefeitura para o ano de 2016. A decisão foi tomada durante assembleia na Câmara de Vereadores, dia 20/04, após a administração pública da cidade não cumprir com o reajuste acordado junto ao Sindicato dos Trabalhadores dos Serviços Públicos Municipais de Barra Velha e Região (SINTRAMBAV).
Negociado em 10,67% – o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2015 segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) –, a prefeitura transgrediu o acordo salarial discutido com a direção do Sindicato e encaminhou aos vereadores um Projeto de Lei que ceifa o reajuste pela metade. “A proposta apresentada pelo prefeito no primeiro momento ia dar o IPCA em duas parcelas. Mas, depois de ter falado isso para a diretoria, ele enviou um PL no qual dava uma reposição de somente 5%”, conta o vice-presidente da CSB, Tomaz Vieira, presente na assembleia.
Na luta por um aumento real de salários, os servidores se reunirão em frente ao prédio da prefeitura, a partir das 8h de quinta-feira, com carros de som e informativos aos trabalhadores para reivindicar um parecer da administração. De acordo com Vieira, caso não se estabeleça diálogo, a categoria entrará em greve por tempo indeterminado. “Existe essa intenção se o prefeito não mantiver a sua primeira decisão quanto ao percentual do reajuste”, assegura,
Membro da comissão de negociação que debaterá com o prefeito Claudemir Matias Francisco (PSB), o dirigente ainda afirma que a mobilização desta semana tem como objetivo pôr um fim nos atrasos das reposições anuais. Com data-base em 1º de maio, os trabalhadores já chegaram a receber parcelas de pagamento no segundo semestre dos anos de 2013 e 2015 e a nem ter reposição salarial em 2014.
Segundo o presidente do SINTRAMBAV, Jossias da Rocha Coutinho, além de não pagar corretamente os servidores, o prefeito se recusa a dialogar junto à categoria. “Ele não conversa com o Sindicato. Ele não dialoga e, ainda por cima, nunca respeitou a nossa data-base. Por causa disso, o SINTRAMBAV convoca todos os trabalhadores a participarem da paralisação do dia 28”, conclama Coutinho.
Ainda de acordo com o dirigente, outro motivo para o protesto é o cancelamento da audiência de conciliação a respeito da revisão geral da remuneração de 2014, marcada para o dia da manifestação. O pedido de suspensão da audiência foi feito pelo prefeito Claudemir Matias e acatado pela justiça na semana do encontro entre as partes.
“Todo ano, no dia 1° de maio, o prefeito municipal é obrigado por lei a conceder a revisão geral da remuneração dos servidores públicos, isto é, ele tem de repor a perda inflacionária de remunerações e subsídios a cada doze meses, sempre na mesma data e sem distinção de índices. Em 2014, no entanto, o prefeito ignorou a lei e não concedeu a revisão, forçando o Sindicato a se socorrer de um processo judicial […] Mas, infelizmente, a irredutibilidade [do administrador] cancelou a audiência”, afirma nota divulgada nas redes sociais do Sindicato, assinada pelo presidente Jossias da Rocha Coutinho e pelo procurador jurídico da Entidade, Alexandre Barbosa Jeronimo.
Para evitar empecilhos judiciais e burocráticos, no caso da negociação do dia 28/04, os trabalhadores já aprovaram na reunião da última quarta-feira o caráter permanente da assembleia enquanto não houver acordo junto à prefeitura. Segundo o vice-presidente da CSB, Tomaz Vieira, a deliberação ajudará a acelerar a discussão.
