Central dos Sindicatos Brasileiros

Segundo OIT, quase dois terços dos trabalhadores no mundo atuam na informalidade

Segundo OIT, quase dois terços dos trabalhadores no mundo atuam na informalidade

Para dirigentes da CSB, o aumento de postos informais no Brasil é consequência da reforma trabalhista

Dois bilhões de pessoas, o que equivale a 61% da população empregada no mundo, estão trabalhando na economia informal. É o que relevou um estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgado no último dia 30. A pesquisa ressalta que “a transição para a economia formal é essencial para garantir proteção social e condições de trabalho decente”.

O relatório comparou a situação de mais de cem países. Na África, 85,8% do emprego é sem carteira assinada. Os números giram em torno de 68,2% na Ásia e no Pacífico, de 68,6% nos Estados Árabes, de 40% nas Américas, e pouco mais de 25% na Europa e na Ásia Central. No caso do Brasil, a informalidade total é de 46%, 37% entre os homens e 21,5% entre as mulheres.

“O crescimento da informalidade no Brasil vai se agravar, já começou a se agravar e vai se agravar mais ainda em função da aprovação da reforma trabalhista, que precarizou as relações de trabalho e que possibilitou que os empresários demitam e contratem na informalidade. A informalidade do Brasil vai crescer e vai superar 50%, em breves momentos, porque toda legislação aprovada favorece isso”, afirmou o vice-presidente nacional da CSB Sérgio Arnoud.

O secretário de Relações Internacionais da Central, Aelson Guaita, endossa a opinião do vice-presidente. “Com a reforma trabalhista, a precarização aumenta ainda mais nos setores mais vulneráveis, como os jovens, as mulheres e os negros. No último trimestre de 2017, o menor rendimento médio mensal no País foi das empregadas domésticas, majoritariamente mulheres e na maioria mulheres negras, com salários de aproximadamente R$ 852, inferior ao salário mínimo em vigor no ano”, afirmou.

Segundo a recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e estatística (IBGE), o trabalhador sem carteira assinada ganha 44% menos do que o trabalhador formal. Ainda conforme o instituto, o número de desempregados no Brasil foi de 12,3 milhões, no último trimestre de 2017, para 13,7 milhões, nos primeiros três meses de 2018.

Como contou Arnoud, a nova legislação foi aprovada para facilitar o trabalho sem registro. “Na realidade, esse processo de trabalho intermitente, de facilitação das demissões, a ponto de que a pessoa pode optar para receber parte do seu fundo de garantia. Pode-se demitir, pode ser demitido sem a presença do sindicato, sem homologação do sindicato. Então, tudo isso foi feito para levar a esse quadro. Foi feito a pedido do empresariado que vai ter como consequência o aumento da informalidade”, exemplificou.

Além de fragilizar o trabalhador, o texto sancionado pelo presidente da República prejudica a economia. “As pessoas terão dificuldade de comprovar renda, de obter crédito. Isso deixa de movimentar a economia. São recursos que vão deixar de movimentar a indústria, o comércio. Além de prejudicar os trabalhadores, vai prejudicar os próprios indicadores econômicos do País”, disse o vice-presidente.

Na avaliação de Guaita, a informalidade significa preocupação fiscal por conta de queda na arrecadação da Previdência e de aumento do déficit do INSS. “Estimativas mostram que os gastos do governo com o INSS neste ano devem crescer em R$ 52,5 bilhões, chegando a quase R$ 500 bilhões, puxados principalmente pelo reajuste do salário mínimo e a queda na arrecadação”, exemplificou.

Apesar do quadro, as entidades sindicais estão atentas para assegurar os direitos dos trabalhadores. “Nós estamos tentando buscar através da Justiça a invalidação de vários tópicos da reforma trabalhista que são inconstitucionais, assim como estamos procurando esclarecer os trabalhadores na base para que não caiam nesse conto de fadas para receber o fundo de garantia porque aí eles perdem o emprego, se for para conseguir outro só na informalidade”, frisou Arnoud.