Para dirigentes da CSB, o aumento de postos informais no Brasil é consequência da reforma trabalhista
Dois bilhões de pessoas, o que equivale a 61% da população empregada no mundo, estão trabalhando na economia informal. É o que relevou um estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgado no último dia 30. A pesquisa ressalta que “a transição para a economia formal é essencial para garantir proteção social e condições de trabalho decente”.
O relatório comparou a situação de mais de cem países. Na África, 85,8% do emprego é sem carteira assinada. Os números giram em torno de 68,2% na Ásia e no Pacífico, de 68,6% nos Estados Árabes, de 40% nas Américas, e pouco mais de 25% na Europa e na Ásia Central. No caso do Brasil, a informalidade total é de 46%, 37% entre os homens e 21,5% entre as mulheres.
“O crescimento da informalidade no Brasil vai se agravar, já começou a se agravar e vai se agravar mais ainda em função da aprovação da reforma trabalhista, que precarizou as relações de trabalho e que possibilitou que os empresários demitam e contratem na informalidade. A informalidade do Brasil vai crescer e vai superar 50%, em breves momentos, porque toda legislação aprovada favorece isso”, afirmou o vice-presidente nacional da CSB Sérgio Arnoud.
O secretário de Relações Internacionais da Central, Aelson Guaita, endossa a opinião do vice-presidente. “Com a reforma trabalhista, a precarização aumenta ainda mais nos setores mais vulneráveis, como os jovens, as mulheres e os negros. No último trimestre de 2017, o menor rendimento médio mensal no País foi das empregadas domésticas, majoritariamente mulheres e na maioria mulheres negras, com salários de aproximadamente R$ 852, inferior ao salário mínimo em vigor no ano”, afirmou.
Segundo a recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e estatística (IBGE), o trabalhador sem carteira assinada ganha 44% menos do que o trabalhador formal. Ainda conforme o instituto, o número de desempregados no Brasil foi de 12,3 milhões, no último trimestre de 2017, para 13,7 milhões, nos primeiros três meses de 2018.
Como contou Arnoud, a nova legislação foi aprovada para facilitar o trabalho sem registro. “Na realidade, esse processo de trabalho intermitente, de facilitação das demissões, a ponto de que a pessoa pode optar para receber parte do seu fundo de garantia. Pode-se demitir, pode ser demitido sem a presença do sindicato, sem homologação do sindicato. Então, tudo isso foi feito para levar a esse quadro. Foi feito a pedido do empresariado que vai ter como consequência o aumento da informalidade”, exemplificou.
Além de fragilizar o trabalhador, o texto sancionado pelo presidente da República prejudica a economia. “As pessoas terão dificuldade de comprovar renda, de obter crédito. Isso deixa de movimentar a economia. São recursos que vão deixar de movimentar a indústria, o comércio. Além de prejudicar os trabalhadores, vai prejudicar os próprios indicadores econômicos do País”, disse o vice-presidente.
Na avaliação de Guaita, a informalidade significa preocupação fiscal por conta de queda na arrecadação da Previdência e de aumento do déficit do INSS. “Estimativas mostram que os gastos do governo com o INSS neste ano devem crescer em R$ 52,5 bilhões, chegando a quase R$ 500 bilhões, puxados principalmente pelo reajuste do salário mínimo e a queda na arrecadação”, exemplificou.
Apesar do quadro, as entidades sindicais estão atentas para assegurar os direitos dos trabalhadores. “Nós estamos tentando buscar através da Justiça a invalidação de vários tópicos da reforma trabalhista que são inconstitucionais, assim como estamos procurando esclarecer os trabalhadores na base para que não caiam nesse conto de fadas para receber o fundo de garantia porque aí eles perdem o emprego, se for para conseguir outro só na informalidade”, frisou Arnoud.
