Sindicato da categoria reivindica jornada de trabalho de 30 horas e a criação do piso salarial nacional
O Sindicato dos Assistentes Sociais do Rio Grande do Sul (SASERS) se reuniu, no dia 16 de junho, com o secretário do Trabalho e do Desenvolvimento Social do estado, Miki Breier, com o objetivo de apresentar as reivindicações da categoria e solicitar apoio para um evento de capacitação sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
O SASERS tem promovido reuniões com representantes do governo do estado e federal para apresentar a pauta de reivindicações dos assistentes sociais. Entre as solicitações da entidade está à criação do piso nacional da categoria, no valor R$ 4.700,00, e também o cumprimento da Lei 12.317, de 26 de agosto de 2010, que estabelece a jornada de trabalho dos assistentes sociais em 30 horas semanais sem redução salarial.
A presidente do sindicato, Eliane Geber, explica que a entidade tem buscado apoio em todas as esferas governamentais para que seja possível avançar no diálogo das reivindicações. “A lei das 30 horas está em vigência desde 2010, porém em muitos estados ela não é respeitada. Temos que garantir esse importante direito conquistado. Vamos potencializar a defesa das 30 horas com os debates sobre serviço social contra a exploração do trabalho”, disse.
Segundo a dirigente, a categoria está há 70 anos lutando por melhorias para os assistentes sociais. “Neste ano iremos intensificar as mobilizações para que as reivindicações mais antigas sejam atendidas. Também temos o desafio da inserção dos assistentes sociais na área de educação. Percebemos que seria fundamental a participação destes profissionais para integrar e completar a equipe multidisciplinar”, afirmou.
O secretário do Trabalho e do Desenvolvimento Social do estado, Miki Breier, se comprometeu a analisar a reivindicações da categoria e afirmou que irá realizar o seminário proposto pelo sindicato sobre o SUAS.
Governo Federal
Na terça-feira, 16 de junho, uma comitiva de assistentes sociais e representantes do SASERS se reuniram, em Brasília, com o deputado federal Pauderney Avelino (DEM-AM), relator do Projeto de Lei 5.278/2009, que dispõe sobre a criação de um piso salarial nacional para a categoria.
A comitiva informou o deputado que a categoria é composta por cerca de 204 mil profissionais em todo Brasil, em sua maioria mulheres, e que ganham, em média, um a quatro salários mínimos.
“No encontro, o parlamentar disse conhecer bem a profissão e reconhece o mérito do nosso pleito. No entanto a Comissão de Tributação e Finanças não aprova apenas pelo mérito profissional, mas pelo impacto e repercussão financeira nos orçamentos da União. Por isso, a criação do piso nacional para os assistentes sociais ainda não foi criada”, contou Eliane.