São Paulo quer fechar empresa que usar trabalho escravo

Em 2012, já foram feitas 91 operações com o resgate de 1.054 trabalhadores

O Estado de São Paulo quer aprovar, ainda neste ano, um projeto de lei que obriga o fechamento das empresas envolvidas direta ou indiretamente na exploração de trabalhadores em condições análogas à escravidão.

Trabalho análogo ao de escravo é aquele em que a pessoa é submetida a condições degradantes, como correr riscos no ambiente de trabalho (locais sem higiene, fiação exposta com risco de incêndio), jornadas exaustivas (acima de 12 horas, como prevê a lei), servidão por dívida (tem a liberdade cerceada por dívida com o empregador) e outras.

Discutido nos últimos três meses, o projeto cassa a inscrição estadual no cadastro do ICMS dessas empresas.

Tramita em regime de urgência e é apoiado pelo colégio de líderes da Assembleia Legislativa, composto por 17 partidos. São necessários 47 votos dos 94 para aprová-lo. Dois dos principais partidos que apoiam o projeto, PSDB e PT, têm 46 deputados.

“O projeto atinge aqueles que mais lucram ao usar esse tipo de mão de obra e se escondem atrás de fornecedores em pseudoterceirizações”, diz Carlos Bezerra Jr. (PSDB), autor do projeto.

O projeto adota a mesma lógica usada pelo fisco paulista ao combater combustível adulterado nos postos de gasolina. O estabelecimento flagrado com essa prática tem a inscrição estadual cassada.

Em São Paulo, as ocorrências de trabalho degradante envolvem principalmente dois setores: têxtil e construção civil. Por dia, de 30 a 40 bolivianos chegam ao centro da cidade para trabalhar em confecções, segundo entidades envolvidas no combate.

Ao menos dez redes de varejo que já usaram mão de obra de bolivianos, irregulares no país e que trabalham em condições degradantes, de forma indireta (com sistema de terceirização da cadeia produtiva de costura), receberam autos de infração ou estão sendo investigadas.

As redes informam que não têm conhecimento do problema e que as intermediárias são responsáveis pela contratação de oficinas.

A relatora da ONU para Formas Contemporâneas de Escravidão, Gulnara Shahinian, participa hoje de encontro na Assembleia para discutir como combater o trabalho degradante em áreas urbanas.

Fiscais, procuradores e defensores públicos têm feito, há oito anos, fiscalizações para erradicar o trabalho análogo ao escravo no Brasil.

Fonte: Folha de São Paulo

Compartilhe:

Leia mais
Assédio eleitoral trabalhador indenização
Assédio eleitoral: trabalhador demitido por negar apoio a Bolsonaro será indenizado
Lula precisa dar mais segurança aos trabalhadores
Governo Lula precisa honrar seus compromissos e dar mais segurança aos trabalhadores
Golpe internet indenização trabalhista
Justiça alerta para novo golpe sobre pagamento de indenizações trabalhistas
ataque israel líbano beirute 2024
Nota: centrais pedem diálogo pela paz em meio à escalada de conflitos pelo mundo
greve trabalhadores portos estados unidos
Presidente Biden apoia greve de portuários: "empresas devem dividir lucros recordes"
CSB inauguração sala darcy ribeiro puc sp
Com apoio da CSB, sala em homenagem a Darcy Ribeiro é inaugurada na PUC-SP
empregos na industria brasileira 2024
Criação de empregos na indústria cresce 83% em 2024, com 344 mil novos postos
diretoria eleita sindpd-sp
Justiça aponta mentiras de militantes da UP e confirma lisura da eleição do Sindpd-SP
Resolução CNJ veta questionamento acordos justiça do trabalho
CNJ veda questionamento de acordos homologados pela Justiça do Trabalho
Greve portuários EUA ILA union
Portuários dos EUA entram em greve pela 1ª vez em quase 50 anos e paralisam 36 portos