A manifestação será comandada pelo governador Sérgio Cabral
A manifestação contra a lei que redistribui os recursos dos royalties e participações especiais deve encher a avenida Rio Branco, uma das principais do centro do Rio hoje (26/11).
O estado, que conta com 19 dos 25 municípios do Brasil que mais recebem recursos oriundos da exploração do petróleo, deve sofrer uma enorme perda de receita com a aprovação do projeto que redistribui os recursos da área do pré-sal e também dos campos já licitados.
O governo do Rio estima que o estado e seus municípios perderão, só em 2013, R$ 3,4 bilhões caso o projeto seja sancionado como está. Até 2020 as perdas podem chegar a R$ 77 bilhões. Com a regra atual, o governo do estado receberia R$ 2,5 bilhões em 2013.
Na quinta passada, as principais lideranças políticas do Rio afinaram o discurso em um evento convocado pelo governador Cabral. A rara cooperação pôs em sintonia opositores como o próprio governador e a prefeita de Campos dos Goytacazes, Rosinha Garotinho (PR).
Os políticos fluminenses dizem estar confiantes no veto parcial da presidente Dilma Rousseff ao projeto, impedindo a redistribuição de valores em áreas já licitadas.
Para Cabral, o veto parcial agradaria a todos, estados produtores e não produtores. “Ela tem como vetar aquilo que foi licitado e sancionar o resto”, disse o governador. “O pra trás é o que não admitimos”, disse. Segundo Cabral, a passeata vai contar com a presença do governador do Espírito Santo, o outro estado que mais deve ser prejudicado com a nova distribuição, Renato Casagrande (PSB).
Apelidado de “Veta, Dilma”, o protesto vai atrair caravanas de moradores das cidades da região norte, que sofrerão as maiores quedas de receita com a aprovação do projeto.
A maior cidade da região, com cerca de 550 mil habitantes, Campos é o município que mais arrecada recursos com royalties e participações especiais no país. Só em 2012 serão mais de R$ 700 milhões. Cerca de 60% da receita do município vem dos recursos do petróleo.
A média é semelhante nas 11 cidades que compõem a Ompetro (Organização dos Municípios Produtores de Petróleo), diz o presidente do grupo, Riverton Mussi (PMDB), prefeito de Macaé. Sua cidade é a segunda que mais arrecada com a exploração do petróleo.
Clarissa diz que a incerteza sobre a receita para 2013 gera instabilidade administrativa nos municípios produtores. “Não sabemos que decisões podemos tomar”. Na cidade as obras licitadas estão paradas, à espera da aprovação da lei.
A manifestação será a terceira no Rio contra a redistribuição dos royalties desde que diferentes projetos de lei sobre o tema começaram a tramitar no Congresso em 2009.
Fonte: Valor Econômico
