Reforma ameaça aposentadoria dos menos escolarizados

A exigência de 25 anos de contribuição, como prevê a reforma da Previdência, vai dificultar a aposentadoria dos mais pobres, segundo estudo conduzido pelos economistas Marcelo Medeiros e Rodrigo Coelho.

No geral, apenas 58% dos homens e 41% das mulheres vão conseguir acumular, aos 65 anos, o tempo estabelecido pelas novas regras.

A idade mínima de 65 anos estava prevista no projeto do governo e foi reduzida para 62 no caso das mulheres pelo relator do projeto na Câmara. Os autores do estudo ressaltam que a mudança não interfere na conclusão da pesquisa, já que, se as mulheres não conseguiriam aos 65 anos contribuir por 25 anos, isso muito menos ocorreria aos 62.

Dentro do universo pesquisado, são justamente as pessoas com menor escolaridade (as mais pobres) as mais afetadas pelo tempo mínimo de contribuição exigido.

A base do estudo é 2014, ano em que o desemprego ficou ao redor de 7%. Com a piora da crise, os anos seguintes não serviriam como base para um período mais longo.

As mulheres serão especialmente afetadas. Pouco mais da metade das que compõem o grupo de baixa escolaridade (que reúne das que concluíram o ensino fundamental às que concluíram o ensino médio) terá dificuldades para se aposentar.

O número tende a zero, no entanto, entre as que, em sua maioria, nem sequer concluíram o ensino fundamental. A exigência de 25 anos de contribuição também atingiria os homens, mas de modo menos agressivo. No caso dos trabalhadores de baixa escolaridade, 87% se aposentariam.

Mas, entre os que não concluíram o fundamental, o impasse se mantém: 10% atingiram os 25 anos de contribuição aos 65 anos.

FUTURO EM XEQUE

Proporção de pessoas que irá conseguir se aposentar aos 65 anos de idade diante do requisito mínimo de 25 anos de contribuição

0% ­ 40%

Os 40% com menor escolaridade do Brasil, pessoas que, em sua maioria, sequer concluíram o ensino fundamental

40% ­ 80%

Grupo que reúne desde pessoas que quase concluíram o ensino fundamental a pessoas que concluíram o ensino médio

80% ­ 100%

Os 20% com maior escolaridade do Brasil, em boa parte pessoas que cursaram ou concluíram o ensino superior

 INFORMALIDADE

Números da Previdência mostram que quase 80% das aposentadorias por idade concedidas em 2015 foram para trabalhadores que não chegaram aos 25 anos que serão exigidos pela reforma. Esses dados também apontam os mais pobres como os mais atingidos pela mudança.

Os mais pobres, ou de menor escolaridade, são prejudicados pela forte informalidade, que acaba dificultando contribuições regulares.

Embora os informais possam contribuir pelo plano simplificado, recolhendo 11% sobre o salário mínimo, a renda muito baixa acaba colocando o trabalhador na posição de ter de escolher entre gastar com a família hoje ou contribuir para a Previdência num futuro distante.

Entre as mulheres, as menos escolarizadas deixam de contribuir porque ocupam posições no mercado de trabalho bastante instáveis, como diaristas. Ou acabam deixando o mercado formal para cuidar de crianças.

Os 20% mais educados formam o grupo que vai conseguir se aposentar sem muita dificuldade. O que indica que a nova Previdência pode acabar protegendo o trabalhador mais rico e jogando os demais para a assistência social.

Medeiros, que é pesquisador do Ipea, professor da UnB (Universidade de Brasília) e hoje está na Universidade Yale, diz que as distorções não serão corrigidas no curto prazo e que, por isso, não é razoável tocar a reforma ignorando esses problemas.

Ele sugere que, para aposentadorias no piso, a contribuição mínima deveria se manter em 15 anos, como hoje, ao menos para a mulher.

Já a regra de 25 anos poderia valer para aposentadorias mais altas, incluídas as mulheres mais ricas.

Fonte: Folha de S. Paulo