A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, fez uma fala dura sobre os atos golpistas de 8 de janeiro e assegurou que a Justiça seguirá cumprindo seu papel na defesa do Estado Democrático de Direito.
“Não destruíram o espírito da democracia. Não foram e jamais serão capazes de subvertê-lo porque o sentimento de respeito pela ordem democrática continua e continuará a iluminar as mentes e os corações dos juízes desta Corte Suprema, que não hesitarão em fazer prevalecer sempre os fundamentos éticos e políticos que informam e dão sustentação ao Estado Democrático de Direito.”
A fala foi feita durante a sessão solene de reabertura do STF nesta quarta-feira (1º), realizada no Plenário, já completamente reconstituído após os danos causados pelos invasores. “As instituições físicas de um tribunal podem até ser destruídas, mas a elas sobrepaira – e se mantém incólume – a instituição do Poder Judiciário”, afirmou.
Ela garantiu que todos os envolvidos serão responsabilizados com o rigor da lei.
“Os que a conceberam, os que a praticaram, os que a insuflaram e os que a financiaram serão responsabilizados com o rigor da lei nas diferentes esferas. Só assim, se estará a reafirmar a ordem constitucional, sempre com observância ao devido processo legal”, disse a ministra.
Confira alguns destaques do discurso de Rosa Weber:
Atos golpistas
“O emblemático prédio histórico onde nos encontramos, as instalações do Congresso Nacional e o Palácio do Planalto, sedes dos três pilares da democracia brasileira, foram alvo de ataque golpista e ignóbil, dirigido com maior virulência contra esta Suprema Corte seguramente porque ela, ao fazer prevalecer em sua atuação jurisdicional a autoridade da Constituição, se contrapõe a toda sorte de pretensões autocráticas.”
Símbolo da democracia
“Não sabiam os agressores que o prédio-sede do Supremo Tribunal Federal, na leveza de suas linhas e na transparência de seus vidros, enquanto símbolo da democracia constitucional é absolutamente intangível à ignorância crassa da força bruta. De todo inútil, para o que perseguiam, a destruição do patrimônio físico da Suprema Corte, que na verdade é patrimônio do povo brasileiro, é patrimônio da humanidade!”
STF indestrutível
“E para os que, consumidos pela fogueira da irracionalidade, tangidos pelo pérfido fanatismo ou dominados pelo fundamentalismo de sua triste visão de mundo, distorcem maliciosamente o conceito de liberdade e o próprio sentido das palavras, tão a gosto de espíritos totalitários, como na prática da novilíngua, atribuindo à destruição do patrimônio público conteúdo outro que não os de ignomínia e vergonha, digo novamente: é inútil pois mesmo que desejassem destruir mil vezes o Supremo Tribunal Federal, subsistiria incólume o sentimento de reverência desta Casa pelo Estado Democrático de Direito, e mil e uma vezes reconstruiríamos seu prédio, como fizemos agora, sem interromper um só instante o exercício da jurisdição, graças à tenacidade dos que respeitam as instituições e amam a democracia.”
Memória da destruição
“Tais fatos ficarão gravados indelevelmente na memória institucional desta Suprema Corte, e a eles voltaremos sempre, para que jamais se repitam. Para tanto, criamos, neste Tribunal, pontos de memória com as marcas da violência.”
“O busto de Rui Barbosa (…) voltou a repousar altaneiro no hall, em novo pedestal, sem a restauração do dano sofrido, cicatriz estampada no bronze como lembrança às presentes e futuras gerações de que nem os vultos ilustres desta Nação, como o grande Rui, estão imunes à malta irresponsável que nada reconhece, nada respeita, nada provê e se volta, como algoz, em seu vazio substancial, até contra os que buscam iluminá-la.”
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