Companheiros e companheiras,
É inegável a crescente insatisfação da população com o sistema político brasileiro e, consequentemente, com as instituições. As constantes denúncias de corrupção em todas as esferas da administração pública amplificam esta descrença, fato que cria um cenário perigoso, terreno fértil para a supremacia do totalitarismo e do oportunismo.
É consenso também que o sistema eleitoral brasileiro vigente é um dos responsáveis por esta decadência estrutural. Portanto, a Reforma Política transformou-se numa importante vacina para minimizar os problemas do País.
Até hoje os remendos na lei eleitoral, feitos sob a ótica das conveniências momentâneas, pariram uma legislação que deturpou o sistema. Multiplicação de partidos em busca do fundo partidário e para a quebra da fidelidade partidária; alianças despudoradas e composições para atender aos interesses locais.
Para debater uma alternativa, muitas entidades e partidos políticos criaram meios para ouvir a opinião coletiva. Uma delas está sendo coordenada pela Fundação Ulysses Guimarães, que criou uma pesquisa para ouvir a sociedade brasileira.
Por este motivo, estamos encaminhado a você uma série de documentos e propostas de Reforma Política, além do próprio questionário, para que você se manifeste e conheça um pouco mais sobre este tema.
É notório, na visão popular, que vem ocorrendo uma certa descrença com as instituições democráticas. Em nossa opinião, não há outra forma de salvar a democracia senão com mais democracia.
Por isso, antes de discutirmos as vírgulas da legislação, devemos estabelecer os princípios essenciais desta reforma. O que é principal? Qual o consenso possível e o que é inaceitável.
Queremos instituições fortes e respeitadas? Sim. Vivemos num sistema representativo? Sim. O que devemos fortalecer neste cenário? Os Partidos Políticos ou os indivíduos?
O sistema de financiamento eleitoral é correto? A promíscua relação entre as empresas e os governos está correta? Existe relação entre financiamento eleitoral e corrupção?
A sobreposição do poder econômico aos interesses públicos fere mortalmente a democracia. O caminho é o financiamento público das campanhas para fortalecer a democracia? Devemos defender a fidelidade partidária, a verticalização?
O voto nos partidos, na lista dos partidos, irá fortalecer programas, projetos, ideologias?
Enfim, são inúmeras indagações que precisam da sua reflexão. Por isso queremos ouvir a sua opinião.
Muito obrigado,
Antonio Neto
Presidente
Como #participar:
– Pela pesquisa disponibilizada aqui;
– Você pode imprimir aqui o PDF da pesquisa e enviar por e-mail ([email protected]);
– Você pode imprimir aqui o PDF da pesquisa e enviar pelos Correios (Fundação Ulysses Guimarães – Câmara dos Deputados, anexo I, 26º andar, sala 2603 – CEP: 70.160-900 – Brasília/DF)
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Seminário da Fundação Ulysses Guimarães
Proposta da Ordem dos Advogados do Brasil