O Ministério da Previdência Social anunciou nesta quarta-feira (11) que a prova de vida do INSS será feita automaticamente a partir deste mês, por meio de cruzamento de dados. Enquanto a mudança não entra em vigor, o governo informou que não haverá bloqueio de benefícios por falta de prova de vida.
Pela nova regra, aposentados e pensionistas não serão mais obrigados a sair de casa para comprovar que estão vivos e continuar recebendo o benefício. Quem preferir poderá fazer a comprovação na rede bancária ou pelo Meu INSS, como era nos anteriores, mas não poderá fazer pelas agências do INSS.
“O cidadão pode acessar o Meu INSS ou ligar para o telefone 135 para verificar a data da última confirmação de vida feita. É importante destacar que o beneficiário não deve procurar uma agência do INSS para fazer a prova de vida”, informou o órgão.
Veja algumas dúvidas frequentes:
Não é mais necessário fazer prova de vida?
Não. A responsabilidade de provar que o segurado está vivo passará a ser do INSS. Com a nova portaria, os segurados não precisarão fazer o processo presencialmente nas agências bancárias.
Como o INSS fará a prova de vida?
Haverá o cruzamento de informações do segurado em bases de dados. Se o titular do benefício fizer procedimentos como emissão de passaporte ou renovação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação), o sistema entenderá que ele está vivo.
Serão analisados os dez meses após o último aniversário do titular.
Quais movimentações servirão como prova de vida?
A lista divulgada pelo governo, a ser confirmada na nova portaria a ser publicada, inclui:
– registros de vacinação
– consultas no SUS (Sistema Único de Saúde)
– comprovante de votação nas eleições
– emissão ou renovação de passaporte
– emissão ou segunda via da carteira de identidade
– emissão ou renovação da carteira de motorista
– operações registradas em banco de dados de instituições privadas, ainda não detalhadas pelo governo
– contratação de empréstimo consignado
Se não tiver nenhuma movimentação, o que será feito?
Se o segurado não realizar nenhuma movimentação nesse período, excepcionalmente a prova de vida presencial poderá ser realizada, mas o INSS que irá até o segurado, segundo nota do governo.
O órgão deve oferecer meios para que o procedimento seja realizado sem que o aposentado saia de casa, por meio de entidades conveniadas ou parceiras ou ainda os bancos que realizam o pagamento do benefício. Os detalhes serão divulgados quando a portaria for publicada.
Segundo o Ministério da Previdência, preferencialmente estes beneficiários deverão realizar o recadastramento anual de forma eletrônica, pelo aplicativo Meu INSS ou pela biometria, nos caixas eletrônicos do banco responsável pelo pagamento.
Posso fazer a prova de vida no banco?
Sim. Quem preferir pode continuar indo até o banco. As instituições financeiras não poderão negar a realização do procedimento, segundo o ministério.
Fonte: Valor Econômico
Leia também: CSB Ministro da Previdência quer espera máxima de 5 dias para o INSS
