O novo ministro da Previdência, Carlos Lupi, afirmou durante a cerimônia de posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que seu principal foco a partir desta segunda-feira (2) é zerar a fila de espera do INSS e reduzir o prazo para concessão do benefício.
“Temos uma fila de 1 milhão e 300 mil pessoas esperando para receber o benefício. A primeira determinação de Lula foi voltar ao ritmo de seu primeiro governo, que era de 5 dias para conseguir a previdência. Vamos trabalhar muito durante este ano todo para cumprir essa meta”, disse ele.
O presidente nacional do PDT contou também que as propostas apresentadas pela pasta ao Congresso devem partir de uma comissão tripartite que pretende instituir, formada por representantes de entidades patronais, de sindicatos de trabalhadores e do governo.
Um dos temas que serão discutidos pelo grupo é a reforma da Previdência de 2019. “Quero examinar os grandes e graves problemas da Previdência, a questão dessa antirreforma feita, os prejuízos, principalmente às mulheres, que têm dupla jornada”.
Segundo o ministro, a idade mínima para aposentadoria não pode ser a mesma em todo país, já que a expectativa e condições de vida são diferentes em casa região.
“Quero ver o que foi dramaticamente prejudicial ao trabalhador para elaborar eventual proposta. Gosto sempre de ouvir a Casa, MP [Medida Provisória] deve ser exceção à regra”, afirmou.
No momento, está em discussão também que nomes ocuparão os cargos de segundo e terceiro escalão, especialmente na gestão da Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social) e do próprio INSS.
“Esses são órgãos extremamente técnicos, que precisam de pessoas qualificadas, técnicas, com origem nos órgãos para comandá-los. Eu pretendo dinamizá-los”, disse Lupi.
Informações: Poder360 e Folha de S.Paulo
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![O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o avanço da reforma do Imposto de Renda está agora nas mãos do presidente Lula. Ele contou que a equipe econômica já apresentou alguns cenários possíveis ao presidente para o cumprimento da promessa feita durante as a campanha presidencial de 2022.
Naquele ano, Lula se comprometeu com a correção da faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para R$5.000. A faixa de isenção atual é de R$2.824 (dois salários mínimos). A tabela do Imposto de Renda não é atualizada desde 2015 e hoje acumula uma defasagem que ultrapassa 160%. De acordo com a Unafisco, a correção isentaria 14 milhões de trabalhadores.
“O presidente encomendou da área da Fazenda estudos que permitissem chegar no último ano do seu governo à cifra de R$5.000 [de faixa de isenção] e nós apresentamos alguns cenários. Só posso falar [quais] quando ele [Lula] validar um dos cenários, que aí é proposta oficial do governo federal”, disse o ministro da Fazenda.
Haddad não revelou quais são as medidas de fato em estudo, mas demonstrou otimismo com os planos que foram desenhados.
“Me parece muito consistente a proposta formulada pela área técnica, pelo menos um dos caminhos oferecidos parece bastante promissor do ponto de vista econômico e do ponto de vista político”, afirmou.
Lula deve apresentar a proposta para outros ministros “assim que entender conveniente” e deve “bater o martelo em algum momento em um futuro próximo”, acrescentou o chefe da pasta da Fazenda.
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 não tem previsão de atualização da tabela do IR no ano que vem, o que tem ameaçado a isenção até mesmo para quem recebe até dois salários mínimos.
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