Antonio Neto esteve em Brasília e defendeu a manutenção e valorização da Consolidação das Leis do Trabalho
Na manhã do dia 15 de maio, foi realizada, no Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, a Sessão Solene em Homenagem aos 70 Anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A iniciativa é dos deputados Assis Melo (PCdoB-RS), Vicentinho (PT-SP), Valtenir Pereira (PSB-MT) e Wellington Fagundes (PR-MT).
Além dos autores, também participaram da solenidade o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias; o vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Antônio José de Barros Levenhagem; representantes da Associação Nacional dos Magistrados; parlamentares; e dirigentes de três centrais sindicais: Antonio Neto, presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), e representantes da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST).
No início da sessão, foi exibido um vídeo institucional da CLT, contando a história do documento, a criação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e expondo o crescimento do Brasil ao longo dos anos.
Em seguida, parlamentares discursaram sobre a importância da valorização da CLT. Temas como a valorização da classe trabalhadora, ampliação da renda e do emprego, o avanço dos direitos dos trabalhadores no governo Getúlio Vargas, a legitimidade da cobrança do imposto sindical para o fortalecimento da representação dos trabalhadores, o fator previdenciário e a reforma da CLT foram debatidos. Os participantes se mostraram contrários ao movimento de setores da sociedade, que insistem em alterar a CLT como forma de modernizar as relações de trabalho.
Pela defesa da CLT
Antonio Neto defende a manutenção da CLT como instrumento de luta e conquista dos direitos trabalhistas. “Nada é mais moderno do que combater a desigualdade. Nada é mais arcaico do que a exploração. A CLT representa a segurança do trabalhador e uma carta sagrada para os empresários sérios e modernos”, salienta.
Para o presidente da CSB, o documento também é importante para o movimento sindical. “A CLT serviu de base para todos os avanços que foram conquistados pelos trabalhadores, pois fortaleceu os sindicatos e lhes garantiu estrutura e independência para enfrentar a força do capital”, enfatiza Neto.
Ele ressalta ainda que a homenagem do Brasil aos 70 anos da CTL teve início em 2013 com a com a aprovação da Emenda Constitucional que garantiu direitos aos trabalhadores domésticos, a chamada PEC das domésticas. “É a superação de um dos poucos resquícios que ainda persistiam do regime de exploração. Este deve ser o nosso caminho, este deve ser o nosso rumo”, finaliza o presidente Antonio Neto.
Foto: Luis Macedo_Banco de Imagens da Câmara dos Deputados