Bem-estar não pode vir às custas do trabalho precário, diz Marinho em encontro na CSB

Cerca de 300 sindicalistas de todo o Brasil se reuniram nesta sexta-feira (6) na sede do Sindpd (Sindicato dos Trabalhadores da Tecnologia da Informação) em São Paulo para uma assembleia da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.

A reunião da executiva nacional da CSB contou com a presença de sindicalistas de diversas categorias como rodoviários, vigilantes, servidores públicos, pesca e movimentação de mercadorias, vindos de todas as regiões de estados como Bahia, Rio Grande do Sul, Amazonas, Espírito Santo, Mina Gerais, Mato Grosso e Rio de Janeiro.

Os grandes focos da discussão foram o fortalecimento e o financiamento dos sindicatos e o combate à precarização do mercado de trabalho, temas urgentes para o movimento sindical desde a reforma trabalhista de 2017.

O presidente nacional da CSB, Antonio Neto, lembrou da intervenção que fez em janeiro deste ano em encontro do presidente Lula com as centrais sindicais, em que falou que o ideal seria um “revogaço” da “deforma” trabalhista.

Ele ressaltou que a pasta hoje comandada por Marinho foi uma das primeiras criadas por Getúlio Vargas em seu primeiro governo, quando os trabalhadores conquistaram direitos que reformas recentes como a trabalhista e da previdência atacaram, como a CLT e a aposentadoria.

“Parece que a elite escravocrata brasileira quer retroagir para uma época pré década de 1930 na questão dos direitos dos trabalhadores. Daqui a pouco ousarão propor a revogação da Lei Áurea”, disse.

Apesar de afirmar que não há como fazer um “revogaço” da reforma trabalhista, Marinho destacou que diversos retrocessos causados por ela são focos da atuação do Ministério, especialmente garantir que trabalhadores em aplicativos tenham direitos e proteção social, solucionar os problemas criados pela terceirização generalizada e reestruturar um meio de financiamento dos sindicatos.

“Eu pergunto para esse pessoal [que trabalha em aplicativos]: você deseja previdência? ‘Sim’. Quer férias? ‘Claro’. Quer 13º [salário]? ‘Pelo amor de Deus’. Quer proteção social? ‘Claro’. Você quer ter o direito de não precisar fazer uma jornada de 18 horas por dia para conseguir levar alguma coisa para casa? ‘Claro, quanto menos trabalhar com um resultado melhor, melhor’. A soma desses desejos está representada onde? Na CLT! Só que a grande mídia colocou na cabeça do povo: você tem que ser liberal, tem que ser empreendedor. [Dizem que] O coitado do menino pedalando 12 horas por dia, 14 horas por dia, é empreendedor com a sua bicicleta. Onde está o empreendedorismo [nessa situação]?”, provocou o ministro.

Para Marinho, é necessário que a sociedade e o parlamento reflitam sobre valores éticos e morais e o valor do trabalho. Segundo ele, o pensamento de que “tudo pode” nas relações de trabalho levou a um processo “brutal” de precarização e ao aumento do trabalho análogo à escravidão.

“A sociedade tem que refletir se um garoto ou uma garota lhe entregando uma comida quentinha em minutos, se ele está sendo bem remunerado, se ele está tendo o mesmo direito de levar essa comida para sua família. Ou não importa? O meu bem-estar pode ser servido pelo trabalho análogo à escravidão? Por um trabalho ultraprecário? É isso que a sociedade brasileira pensa? Não acredito”, afirmou.

Lideranças da CSB veem avanço

O secretário-geral da CSB, Álvaro Egea, afirmou que mudanças já promovidas pelo atual governo, como a recriação da Política Permanente de Valorização do Salário Mínimo, os grupos de trabalho com a participação das centrais sindicais e as mesas de negociação com os servidores são provas de que temos um governo “alinhado aos interesses dos trabalhadores”.

Álvaro Egea

A presidente da CSB Mulher, Antonieta de Faria (Tieta), considerou que a fala do ministro foi “muito produtiva” e superou as expectativas, especialmente quanto ao destaque feito por ele sobre a Marcha das Margaridas – da qual ela participou.

Luiz Marinho e a presidente da CSB Mulher, Antonieta de Faria

Clarice Inês Mainardi, presidente da Femergs, avaliou que Marinho deixou claro que o governo tem vontade de negociar com as entidades patronais, mas que atuará se necessário para garantir a igualdade entre elas e os sindicatos dos trabalhadores.

Clarice Inês Mainardi (esq)

O secretário de Organização, Paulo de Oliveira, considerou a presença do ministro uma “deferência” da parte dele em relação à CSB e agradeceu sua disponibilidade em conversar com os dirigentes da central nesse momento em que se busca a reconstrução dos sindicatos e dos direitos dos trabalhadores.

“O ministro tem se colocado de forma muito positiva sobre as questões relevantes para o movimento sindical, tem apostado no diálogo tripartite [governo, patronal e trabalhadores] para chegar a um consenso sobre um projeto que mude as maldades da reforma trabalhista. A reposta dele em relação a nossas demandas é muito firme e se colocando sempre ao nosso lado”, afirmou.

Tiago Pereira, Emerson Morresi, Paulo de Oliveira e José Avelino Pereira (Chinelo).

Vice-presidente da CSB e presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil (Sinab), José Avelino Pereira (Chinelo) também ressaltou como a valorização do salário mínimo é uma prova do comprometimento do governo com a dignidade dos trabalhadores.

“É muito importante para os aposentados ter uma política de valorização do salário mínimo. A retomada desta política afeta diretamente cerca de 80% dos aposentados, que recebem um salário mínimo. Para 2024, estamos falando de um aumento real de quase 3%, que vai beneficiar os nossos aposentados. O Sinab tem lutado para fortalecer políticas públicas como essa, o farmácia popular e o cartão de benefícios do INSS, que vão ajudar a garantir uma aposentadoria digna para quem tanto trabalhou pelo país”.

Veja também: Ministério do Trabalho retoma registro de entidades sindicais com novas regras

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