O Ministério da Saúde fechou nova parceria público-privada (PPP) para a produção nacional de um medicamento de alto custo contra Alzheimer. Com a conclusão, na semana passada, da Parceria de Desenvolvimento Produtivo (PDP) para a fabricação do Rivastigmina pelo laboratório estatal Instituto Vital Brazil (IVB), do Rio de Janeiro, a partir dos insumos das empresas Laborvida e Nortec, o governo garante a compra desse remédio de apenas um fornecedor, gerando economia de R$ 15 milhões.
As 26 milhões de doses do Rivastigmina começaram a ser distribuídas às redes de saúde de Estados e municípios no sábado. Na avaliação de Zich Moysés Jr., secretário-substituto de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, a medida amplia em até 30% a cobertura de pacientes com a doença em todo o país – cerca de 40 mil pessoas têm Alzheimer no Brasil. O medicamento, ofertado no Sistema Único de Saúde (SUS) desde 2002, era comprado de forma descentralizada, ou seja, o ministério repassava a verba e as secretarias estaduais e municipais de Saúde ficavam responsáveis pela compra.
“Agora a gente continua seguindo a demanda dos entes federados, mas compramos diretamente o produto de um laboratório público e o distribuímos. O desenho dessa parceria envolve a produção no Brasil, redução do preço e o registro na Anvisa [Agência de Vigilância Sanitária]. Aumentou a cobertura com uma economia de 20% no custo”, explica Moysés Jr.
Para que o IVB pudesse produzir o remédio contra Alzheimer, recebeu, em 2011, R$ 10 milhões do Programa Federal de Modernização dos Produtores Públicos (Procis), com contrapartida de R$ 50 milhões do governo fluminense. A inclusão do Rivastigmina em sua carteira de produtos proporcionará aumento do faturamento do laboratório – de R$ 10 milhões em 2011 para R$ 70 milhões em 2012.
Nos acordos de parceria entre laboratórios público e privados, que no caso do Rivastigmina durará cinco anos, está prevista a transferência de tecnologia. “Isso permite que a produção seja totalmente nacionalizada e que o déficit comercial do setor de saúde seja reduzido”, diz o dirigente do Ministério da Saúde.
Atualmente, estão em vigor 34 PDPs para a produção de 33 produtos, o que pode render R$ 550 milhões em economia ao governo federal. São 28 medicamentos e três vacinas. As parcerias envolvem 37 laboratórios, 12 públicos e 22 privados, nacionais e estrangeiros. Outros seis medicamentos estão em fase de produção: tenofovir (antirretroviral), clozapina, quetiapina e olanzapina (antipsicóticos) e toxina botulínica (relaxante muscular) e tacrolimo (imunossupressor). Considerados economicamente estratégicos, por serem remédios de alto custo e com a tecnologia dominada pelo setor privado, esses remédios foram incluídos na política industrial do país.
Fonte: Valor
