“Pleito de vocês é justo e certamente não ficará na gaveta”, afirma ministro do Trabalho sobre a criação do piso nacional dos trabalhadores do SUS

Ronaldo Nogueira se comprometeu a mediar a discussão do projeto com o Ministério da Saúde e integrar as representações da categoria

O presidente da CSB, Antonio Neto, e dirigentes da Federação Nacional dos Odontologistas (FNO) se reuniram com o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, para discutir a criação do piso nacional dos trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS). O encontro aconteceu nesta quarta-feira (19) em Brasília.

Entregue pela FNO a Michel Temer em junho – durante almoço oferecido pelo presidente a lideranças sindicais –, o projeto foi enviado ao Ministério do Trabalho, pela Presidência da República, para a criação de um grupo de estudos formado por integrantes da própria pasta do Trabalho e do Ministério da Saúde. O objetivo do grupo é analisar a viabilidade da proposta.

2No encontro, Ronaldo Nogueira se comprometeu a dar prosseguimento à análise do projeto e trabalhar como mediador junto ao Ministério da Saúde para debater os termos da proposta. Além disso, o ministro do Trabalho se mostrou disposto a integrar a CSB, a FNO e os trabalhadores da saúde na discussão.

Em julho, representantes dos trabalhadores também se reuniram com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, que recebeu a proposta da Federação Nacional dos Odontologistas e se dispôs a apoiar o debate sobre o tema.

A presidente da FNO e vice-presidente da CSB, Joana Batista Oliveira Lopes, esteve presente nos três encontros e já havia defendido a criação do piso em reunião do Conselho Nacional de Saúde (CNS), realizada em junho durante a 32ª edição do Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, em Fortaleza.

Relevância da pauta

A criação do piso salarial nacional para os profissionais do SUS foi proposta com base no que prevê o inciso V do artigo 7º da Constituição Federal, cujo texto estabelece que é um direito dos trabalhadores a criação de um “piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho”.

No projeto são definidos pisos proporcionais ao nível de formação de cada profissional de saúde. Desta forma, os salários-base em todo o País passariam a R$ 12.993,00 para nível superior com jornada de 20 horas semanais; R$ 6.496,50 (nível médio técnico profissionalizante com jornada de 30 horas semanais); R$ 3.248,25 (nível médio com jornada de 30 horas semanais) e R$ 1.624,12 (nível elementar com jornada de 30 horas semanais).

siteJoana Oliveira afirma que atualmente não há um padrão salarial para a categoria. “Cada cidade e cada estado têm um salário diferente, quando, na verdade, tanto faz exercer a medicina, a odontologia ou a enfermagem em um município de São Paulo ou na Paraíba. É a mesma função para um mesmo Sistema Único de Saúde, então o salário também tem que ser único”, explica a dirigente.

Segundo a presidente da FNO, para evitar que o piso nacional também se transforme em um fardo insustentável para pequenos municípios, o projeto prevê que o salário-base seja pago pela União. Os governos estaduais e as prefeituras entrariam com o custeio das despesas referentes aos planos de cargos e salários.

Compartilhe:

Leia mais
csb menor
CSB inicia Encontro da Executiva Nacional com lideranças sindicais de todo o país
Sergio Arnoud CSB 14 forum sindical brics
CSB participa do 14º Fórum Sindical do Brics e debate efeitos de tarifaço de Trump
csb brics
CSB apresenta teses para o 14º Fórum Sindical do BRICS; acesse
prédio do inss previdência social em brasília
INSS libera primeira cota do 13º e benefícios de abril a partir desta quinta; saiba
Flavio Werneck CSB no MPT
Abril Verde no MPT: CSB destaca relação entre direitos e saúde mental do trabalhador
homenagem csb aniversario getulio vargas
Homenagem da CSB ao aniversário de Getúlio Vargas: O Estadista do Povo
sede inss brasília
Governo lança novo programa com gratificação a servidores para reduzir fila do INSS
eleições sindimvet
Sindimvet-SP chama profissionais para eleger nova diretoria do sindicato; vote aqui
plenaria classe trabalhadora
CSB convoca sindicatos para Plenária da Classe Trabalhadora em Brasília
suspensão processos pejotização gilmar mendes
Suspensão de processos sobre pejotização ameaça direito do trabalho no Brasil