Ministério da Agricultura suspendeu 186 mil registros de pescadores artesanais
A Central dos Sindicatos Brasileiros, representada pelos secretários dos Trabalhadores da Pesca, Ronildo Nogueira Palmere e Raimundo Nonato da Silva Oliveira (Matozão), na segunda-feira (21), se reuniram com representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do governo brasileiro (MAPA), para reivindicar o pagamento do seguro-defeso para os pescadores artesanais que tiveram seus registros suspensos. Além disso, a categoria também luta contra a possível suspensão do benefício para todos.
Segundo Palmere, que também é presidente do Sindicato dos Pescadores do estado do Amazonas (SINDPESCA-AM), muitos trabalhadores não conseguiram fazer o recadastramento do seguro-defeso e por isso não conseguirão receber o benefício. “Viemos até o Ministério buscar uma solução para este problema, porém soubemos que há possibilidade de cancelarem todos os cadastros já atualizados para ser feito um novo recadastramento nacional. Essa solução apresentada pelo MAPA é inaceitável”, afirmou. O dirigente explica que sem receber o benefício, muitos pescadores que contam com o auxílio irão se endividar.
Raimundo Nonato da Silva Oliveira (Matozão) contou que os representantes do MAPA se prontificaram a levar os problemas dos pescadores para o ministro Blairo Maggi. “O cancelamento do registro dos pescadores já gerou uma série de prejuízos aos pescadores e à economia de locais que sobrevivem da pesca. Essa possibilidade de uma nova suspensão do benefício será mais um golpe contra os trabalhadores. Com cancelamento, só no Amazonas 60 mil trabalhadores não receberão o seguro-defeso. Isso é muito grave. Vamos lutar contra essas medidas que retiram os direitos dos trabalhadores”, avaliou.
Caso não haja uma sensibilização por parte do governo e se perceba qualquer ameaça de perda do benefício em 2016, Palmere promete grandes mobilizações da categoria. “Nós já estamos nos organizando e vamos mobilizar toda a categoria de pescadores do Brasil. Vamos fazer história com manifestações pacíficas em Brasília. Vamos mostrar que a categoria criou musculatura e que tem representatividade para reivindicar nossos direitos, que estão sendo retirados sem nenhum debate, empurrado goela abaixo”, falou.
Como solicitar o seguro-defeso
O benefício pode ser solicitado, gratuitamente, na própria entidade representativa da categoria como associações, colônias e sindicatos. O pescador artesanal filiado faz o requerimento e apresenta a documentação necessária na entidade que enviará os requerimentos ao INSS para habilitação do benefício.
Para ter direito ao benefício neste ano, o cidadão deve ter exercido a atividade pesqueira de forma ininterrupta, com, no mínimo, um ano de registro do pescador artesanal, obtido junto às unidades do MAPA.
Pagamento do benefício
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai começar a processar as solicitações de seguro-defeso a partir do dia 23 de novembro. Os benefícios que forem liberados já devem começar a ser pagos em 20 de dezembro. Mas, por causa de fraudes descobertas no sistema, o cadastramento, que vale para os pescadores em todo o Brasil, está mais rigoroso.
Para receber o benefício o pescador terá que estar com CPF ativo para ser feita análise de direito ao seguro. Com o número do CPF o INSS tem acesso a todos os dados, onde trabalhador pesca, se o RGP (Registro Geral da Atividade Pesqueira) está ativo, se ele fez o recolhimento da Guia da Previdência Social (GPS) quando comercializou peixe. O sistema também vai identificar se o pescador tem vínculo empregatício. Caso seja detectada qualquer irregularidade, o benefício não será liberado.
