Pasta estava anteriormente vinculada ao Ministério da Agricultura
No dia 14 de março, a Presidência da República publicou no Diário Oficial da União a transferência da Secretaria de Aquicultura e Pesca e do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca, até então vinculados ao Ministério da Agricultura (Mapa), para o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. O texto diz que a mudança inclui todas as competências ligadas à pesca, desde a definição da política nacional para o setor, passando pelo fomento da produção, até a normalização e a emissão de licenças.
Os representantes dos trabalhadores da pesca criticam a mudança. “É uma mudança tão radical e tão inesperada que o mais pessimista ou otimista pescador não conseguiria imaginar que isso seria possível de acontecer. Esta mudança vai provocar prejuízos a todos os trabalhadores da categoria. Os procedimentos criados dentro do Mapa para recadastramento dos pescadores para pagamento do seguro-defeso e para a licença de pesca vão atrasar mais 1, 2 ou 5 anos atém serem criados e organizados novamente neste novo ministério”, diz Raimundo Nonato da Silva Oliveira (Matozão), secretário dos Trabalhadores da Pesca da CSB.
Segundo o dirigente a mudança de ministérios teria sido provocada por pressão do PRB junto ao governo federal, interessado na gestão do setor. “A pesca industrial e artesanal recebem a alteração com ressalvas: a mudança ocorre no momento em que, após mais de um ano de dificuldades de gestão junto ao Mapa, o setor pesqueiro voltava a caminhar em Brasília. Quando finalmente conseguimos acertar os ponteiros junto com Ministério da Agricultura quanto ao seguro-defeso e a licenças pesqueiras, recebemos essa notícia de mudança. O Ministério da Indústria não tem nenhum tipo de ligação com a pesca. É absurda essa mudança. Nós, representantes dos pescadores, vamos continuar a lutar contra essa arbitrariedade que só serve a interesses políticos e não ao interesse dos trabalhadores”, afirmou Matozão.
