Renan e Cunha acertam meio de acelerar trâmite desses textos e tabela que corrige imposto deve estrear procedimento
Os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), encamparam ontem proposta para acelerar as votações dos vetos presidenciais no Congresso por meio eletrônico. E entre os primeiros vetos que podem ser votados já usando esse modelo, mais ágil, está o feito pela presidente Dilma Rousseff na medida provisória que estabeleceu a correção de 6,5% na tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física.
Na justificativa do veto, o governo alegou que o reajuste aprovado pelos congressistas na tabela “levaria à renúncia fiscal na ordem de R$ 7 bilhões, sem vir acompanhada da devida estimativa do impacto orçamentário-financeiro, violando o disposto no artigo 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal”.
Após o veto, integrantes da equipe econômica do governo ficaram de editar uma nova medida provisória sobre o tema, mas até o momento a nova proposta não foi encaminhada para discussão dos parlamentares.
A iniciativa dos presidentes das duas Casas também tem como pano de fundo um recado ao Palácio do Planalto da “harmonia” construída internamente no PMDB em torno da condução das ações na área política. Há ainda “sequelas” na relação com o governo após a disputa pela presidência da Câmara em que integrantes da equipe de Dilma trabalharam contra a candidatura de Cunha. Além disso, na cúpula do PMDB a criação do Partido Liberal, conduzido pelo ministro das Cidades, Gilberto Kassab, e apoiado pelo Planalto, também é vista como uma tentativa de “destruir” o partido. “O nosso propósito é harmonizar uma agenda comum que ajude na produção legislativas. Nós não tratamos especificamente de nada. A minha visita demonstra sobretudo que vamos estar juntos”, disse Renan.
Mesas. Os dois peemedebistas se reuniram na tarde de ontem no gabinete de Eduardo Cunha para discutir a votação, pela Mesa Diretora das respectivas Casas, de um projeto de resolução que estabelece a apreciação de vetos presidenciais por meio eletrônico. A ideia é dar agilidade ao processo de votação dos vetos atualmente feito por meio cédulas de papel.
No encontro, ficou acertado que os integrantes das Mesas Diretoras da Câmara e do Senado deverão discutir sobre um mesmo projeto de resolução antes da próxima sessão do Congresso, marcada para a primeira terça-feira após o Carnaval.
“Tratamos de vetos e da necessidade de regulamentarmos o processo de discussão e apreciação de vetos. Isso facilitará, sem dúvida nenhuma, o desempenho do Congresso Nacional neste aspecto”, afirmou Renan Calheiros.
Fonte: Estadão
