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A proposta aguarda encaminhamento da presidência da Casa

PEC do fim da escala 6×1 segue parada no Senado e completa quase um mês sem avanço

A tramitação da proposta que prevê o fim da escala 6×1 segue sem avanços no Senado. Após a aprovação na Câmara dos Deputados, a matéria permanece aguardando encaminhamento pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), o que tem gerado cobranças de parlamentares e de setores que defendem a mudança.

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A proposta, aprovada pelos deputados há quase um mês, ainda não foi encaminhada para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Com isso, o texto permanece sem previsão de discussão formal no Senado.

A situação ocorre em uma semana marcada por atividades reduzidas no Congresso. O calendário legislativo foi impactado pelas celebrações de São João em diversos estados, pela adoção de votações semipresenciais e pela ausência de reuniões da CCJ, cenário que dificulta o avanço de matérias em tramitação.

Sem o envio da proposta à comissão responsável pela análise constitucional, não há expectativa de deliberação nos próximos dias.

A demora no encaminhamento da PEC tem sido alvo de questionamentos. Durante pronunciamentos no plenário, senadores defenderam que a matéria avance para votação, argumentando que o tema reúne amplo interesse social.

“O que afinal está faltando para que o Senado vote a matéria, já que debatemos esse tema há anos?”, questionou Paulo Paim (PT-RS).

Para Alcolumbre, o texto deve passar pelas comissões temáticas para receber eventuais ajustes e contribuições dos parlamentares.

“Tenho certeza de que, como outros senadores, seria razoável que o Senado pudesse melhorar um texto dessa importância e debater o tema com calma”, defendeu.

(Com informações de Agência Brasil)

(Foto: Letycia Bond/Agência Brasil)

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