Durante apresentação, palestrante fez um comparativo dos avanços da Era Vargas em relação aos outros períodos da história
O historiador Wendel Pinheiro abriu nesta quarta-feira (17), o segundo dia do Congresso Estadual do Rio de Janeiro com a “História do Movimento Progressista Brasileiro”. Durante sua apresentação, Pinheiro traçou um comparativo entre a Era Vargas e outros períodos da história do Brasil e reforçou a importância de se conhecer a história para defender a permanência dos direitos trabalhistas.
Para o palestrante, todos os dirigentes sindicais devem defender o legado de Vargas, responsável por democratizar os direitos dos trabalhadores, que já suas primeiras medidas, ainda no governo provisório, favoreceram a classe operária.
“Na Era Vargas você tem de fato a classe trabalhadora reconhecida como atores de direitos sociais e agentes políticos. Em suas primeiras medidas, Vargas colocou uma série de demandas para democratizar os direitos dos trabalhadores. Nessa época temos a institucionalização das políticas públicas voltadas para os trabalhadores”, falou o Pinheiro, destacando a criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (MTIC), a Lei dos 2/3, da Justiça Eleitoral, direito de voto e de elegibilidade para as mulheres, além de regulamentar a jornada de trabalho, o pagamento das férias aos trabalhadores e o trabalho das mulheres.
Este período foi importante para as entidades sindicais, que até então sofriam com uma organização precária, sem a presença de sindicatos organizados e a inexistência da representatividade e da valorização dos trabalhadores. A Era Vargas é a responsável pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), além da unicidade sindical, a organização da Justiça Eleitoral e da Justiça do Trabalho.
Experiência democrática
Fazendo um paralelo com o período da Primeira República, no qual trabalhadores eram marginalizados e não tinham condições de exercer a organização da classe operária, Wendel Pinheiro apresentou as conquistas obtidas com João Goulart (Jango) à frente do Ministério do Trabalho após o retorno de Getúlio Vargas ao poder.
“Com a volta do Vargas e com Goulart no Ministério do Trabalho, acabou a opressão do governo Dutra, voltaram os diálogos com os trabalhadores e houve menos intervenção contra os sindicatos. Além disso, foram importantes conquistas a dispensa do atestado ideológico para os sindicalistas, liberdade para a realização de assembleias sindicais sem a intervenção do Ministério do Trabalho e o diálogo direto de Jango com os trabalhadores, além do aumento de 100% do salário mínimo” finalizou Pinheiro.
