Resultado de ampla negociação entre as centrais sindicais e o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, a proposta de reformulação do Programa Seguro-Emprego (PSE) e a valorização das negociações coletivas representam importantes avanços para as relações trabalhistas e para o fortalecimento da organização dos trabalhadores.
Em síntese, o texto encaminhado pelo Governo Federal às centrais sindicais contempla grande parte das reivindicações do movimento sindical de preservar os direitos constitucionais, estimular a organização sindical no local de trabalho, ampliar a participação dos trabalhadores nos lucros das empresas, preservar e incentivar a geração de empregos e atualizar a legislação trabalhista para levar em conta as realidades distintas de cada setor, sempre sob a tutela e participação dos sindicatos laborais.
A nova legislação exigirá maior maturidade e organização das entidades sindicais, fato que resultará, certamente, no fortalecimento dos sindicatos e na maior participação dos trabalhadores nas lutas para a ampliação de seus direitos e conquistas.
É inegável que o Brasil passa por um momento extremamente delicado em sua economia, sendo inadmissível que o governo e as entidades representativas da sociedade se mantenham inertes, sem a tomada urgente de medidas que busquem dinamizar a economia do País, gerar e manter empregos, além de construir conjuntamente alternativas para mitigar o sofrimento de milhões de brasileiros que se encontram na rua da amargura.
Antonio Neto
Presidente da CSB
