Nota de Falecimento

A CSB lamenta a morte de Raimunda Maria da Conceição

É com profundo pesar que a Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) lamenta o falecimento da senhora Raimunda Maria da Conceição, mãe do companheiro Lino de Macedo, membro da Executiva Nacional da CSB, no dia 31 de dezembro, em Caiuá, no estado de São Paulo.

Dona Raimunda tinha 102 anos e sempre trabalhou para ajudar os habitantes de sua cidade natal. Parteira requisitada pelas mães das agrovilas e assentamentos, ajudou a trazer ao mundo cerca de mil de crianças.

A Central se solidariza à família do companheiro Lino e presta sua homenagem a essa grande mulher.

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A ministra Liana Chaib, da 2ª Turma do Tribunal S

A ministra Liana Chaib, da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), reconheceu o vínculo de emprego entre um motorista e a empresa 99, dona de um aplicativo de transporte individual. A magistrada determinou o retorno do caso à vara de origem.

A magistrada lembrou de um precedente da própria 2ª Turma do TST, o processo de trabalho gamificado — em que o fluxo assume as características de um jogo, com regras flexíveis — não descaracteriza a subordinação do trabalhador.

Nesses casos, há, na verdade, uma nova modalidade: a subordinação pelo algoritmo, que pode ser encontrada no modelo de gestão do trabalho para empresas de aplicativos ou plataformas.

Na ação, a defesa do motorista argumentou que o modelo de gestão da 99, baseado na gamificação e no uso de algoritmos para direcionar o trabalho, enquadra-se no conceito de subordinação pelo algoritmo.

“O modelo de gestão do trabalho de empresas de plataforma-aplicativo (gamificação) exige uma releitura dos requisitos da relação de emprego, à luz dos novos arranjos produtivos, que passa ao largo da conceituação clássica e tradicional considerada pela decisão recorrida para afastar o vínculo empregatício”, pontuou a juíza.

Considerando “os novos arranjos produtivos, de empresas que utilizam plataformas para contratar trabalho”, Liana Chaib entendeu que a relação mantida entre o motorista e a 99 tinha todos os requisitos da relação de emprego.

Confira a decisão na íntegra em nosso site csb.org.br (link na bio e stories)

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