O Conselho de Administração da Petrobras anunciou nesta semana a decisão de antecipar a distribuição de lucro referente ao 3º trimestre do corrente ano no valor de R$ 43,68 bilhões. Segundo a empresa, esse montante representa um crescimento de 48% em relação ao mesmo período do ano anterior e decorre do aumento do preço internacional do barril de petróleo.
O total de dividendos anual chegará a quase R$ 180 bilhões, fato que torna a Petrobras a maior empresa pagadora de dividendos do mundo, segundo o Índice Global de Dividendos da gestora Janus Henderson. Com isso, a petroleira desbanca as 1.200 maiores empresas globais por valor de mercado. A maior parte dos dividendos é direcionada a acionistas privados, sobretudo estrangeiros.
Entretanto, os investimentos realizados pela estatal em 2022 (até junho) somam apenas R$ 17 bilhões, conforme relatórios financeiros da empresa. Sem planejamento de investimento de longo prazo e desconectada da missão de produzir tecnologia para a expansão da produção de energia renovável, a empresa atende somente ao interesse de lucro dos acionistas nacionais e estrangeiros.
Além dos investimentos da estatal encolherem a cada ano, há uma política para se vender unidades da empresa, o deslocamento de encomendas de plataformas para a Ásia, o arrendamento internacional de embarcações, todas medidas que afetam a capacidade de investimento, de produção e difusão de inovação tecnológica, de geração de emprego e de renda na economia nacional.
A política de preços e de lucros exorbitantes da Petrobras pressiona a inflação, aumenta o custo de vida e a estrutura de preços de todo o sistema produtivo. As medidas adotadas pelo atual Governo para reduzir o preço dos combustíveis e garantir os lucros estratosféricos aos acionistas, retirou receita tributária (ICMS) dos Estados prejudicando políticas públicas de saúde, educação, segurança etc.
Por isso, as Centrais Sindicais apoiam as denúncias e iniciativas da FUP (Federarão Única dos Petroleiros) e da Anapetro (Associação que representa os petroleiros acionistas minoritários da Petrobrás) junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Procuradoria Geral da República (PGR) e Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para evitar que a gestão da Petrobras e o Conselho de Administração (CA) da empresa encaminhem essa uma nova distribuição de megadividendos.
As denúncias se reforçam com a eleição de um novo governo que apresentará sua estratégia de desenvolvimento para o país e para a qual a Petrobras, em especial a sua capacidade de investimento, será essencial.
A antecipação de distribuição dos lucros exorbitantes é uma manobra contra os interesses da nação!
São Paulo, 04 de novembro de 2022.
