O presidente da Central dos Sindicados Brasileiros (CSB), Antonio Neto, participou como painelista no 10º Congresso do Estadual do Senalba/SP, entidade presidida por Luiz Carlos Pedreira, realizado no último sábado (20), em Caraguatatuba. Neto debateu com especialistas e empresários as propostas de desoneração da folha de pagamento e seus reflexos.
Para o presidente da CSB, o país precisa alterar o sistema tributário brasileiro para combater as injustiças como a que faz o pobre pagar mais imposto, assegurar os recursos necessários para o Estado investir e transferir os tributos da folha de pagamento para outra fonte de tributação.
“Infelizmente, a nossa legislação penaliza os maiores empregadores, quem gera empregos formais, cobra mais dos pobres e trata setores com características extremamente distintas da mesma forma. E não existe nada mais injusto do que tratar desiguais de maneira equivalente. Por isso, defendo que uma mudança deve levar em consideração as particularidades de cada segmento, enfrentando os verdadeiros problemas e desmontando as retóricas. É premente notarmos que uma nova tributação deve levar em conta três eixos: progressividade, segmentação e segurança orçamentária”, disse.
Segundo Neto, os mais ricos, que pagam menos proporcionalmente, são os que mais reclamam. “Progressividade resolve a questão da injustiça tributária. O modelo deve taxar mais quem ganha mais. Atualmente, as pessoas menos favorecidas desembolsam, proporcionalmente, uma maior parte de seus proventos com tributos do que as mais abonadas. Resolver isso significa tornar o mecanismo mais justo, aprimorando o sistema de distribuição de renda”.
O presidente da CSB também desmistificou a tese de que custa caro contratar no país e afirmou que é necessário diferenciar tributos de direitos. “Os setores patronais sempre criaram esta confusão, sobretudo para cortar direitos, não diminuir a tributação. Conforme esta interpretação, um trabalhador contratado por R$ 1 mil custaria R$ 2.020,00 para a empresa, por conta dos encargos sociais. Mas o Dieese demonstra que o peso dos encargos sociais é de 27,8 % sobre a remuneração total do trabalhador. Férias, 13° salário, FGTS, INSS e licença maternidade não são encargos, são direitos. Portanto, não podemos abrir mão de nossos direito”, completou.
Fonte: CSB
