A gerência regional do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) foi substituída. Desde 19 de outubro, Élson Mikio Kato, 31 anos, responde em lugar de Simone Sudki. Seu substituto passou a ser o auditor fiscal Sebastião Estevan dos Santos e não mais Cleide Martins. Ontem, os novos designados foram apresentados a cerca de 50 representantes de sindicatos presentes na reunião do Conselho Sindical com o MTE, realizado na sede do órgão, em Presidente Prudente.
Segundo Santos, não existe um prazo determinado para mudanças na gerência regional. Lembra, também, que Sudki ficou no posto por cerca de cinco anos e explica que o novo cargo para o qual foi designado para atuar, assim como de Ito, é de confiança do superintendente regional José Roberto de Melo, responsável pela nomeação.
Além de conhecerem os novos gerentes da regional, os sindicatos dos trabalhadores de diversos municípios da região também tiveram oportunidade de sanar dúvidas sobre assuntos novos no meio trabalhista, como a utilização obrigatória do novo Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho e a importância do uso do Registro Eletrônico de Ponto (REP) para evitar fraudes e irregularidades nas empresas.
Para o coordenador do grupo de trabalho do Conselho Sindical, Ademir Francisco dos Santos, o encontro serviu ainda para reforçar a parceria entre ministério e sindicatos. “É bom saber que as portas estão sempre abertas para nós. Sempre fomos muito bem recebidos aqui”, elogia.
Pronatec
Ito ainda falou sobre o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), viabilizado pelo governo federal. Como explicou aos presentes, “todo trabalhador que solicitar o benefício do seguro-desemprego pela terceira vez em um período de dez anos, terá que comprovar matrícula e frequência em um curso de formação ou qualificação profissional com carga horária de 160 horas, exceto nos locais onde inexistir oferta de curso”. Em Presidente Prudente, o novo gerente da regional adianta que os cursos estarão disponíveis no Serviço Nacional da Indústria (Senai) e no Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). No entanto, ainda não foram definidos os cursos nem o início das aulas.
Déficit
No encontro, Santos também comentou sobre o déficit de funcionários que atinge o MTE. Segundo ele, em Prudente, são 12 auditores fiscais que atendem a 54 municípios. Para ele, este número é baixo, uma vez que o órgão atende a demandas de várias naturezas: rural, urbana, segurança do trabalhador, entre outras. “Precisaríamos de, no mínimo, 30. Sabe-se que haverá um concurso para contratação de 600 auditores para todo o Brasil, mas não acredito que algum venha para a nossa regional. Por isso, temos que correr atrás, nos mobilizar”, comenta.
Fonte: jornal O Imparcial
