Ato contou com 500 trabalhadores, que reivindicam fiscalização, pela prefeitura, dos mais de mil profissionais que atuam ilegalmente na cidade
Os mototaxistas da cidade de Manacapuru, no Amazonas, reuniram-se ontem (15/02), em frente ao prédio da Câmara Municipal, para reivindicar agilidade no processo de licenciamento dos mototaxistas do município. O ato foi organizado pela Central dos Sindicatos Brasileiros e pelas entidades representativas da categoria filiadas à CSB: Federação Interestadual das Regiões Norte e Nordeste dos Trabalhadores em Transportes de Mototaxistas, Motoboys, Motofretes e Taxistas (Fenordest) e o Sindicato dos Profissionais Mototaxistas de Manaus (Sindmoto/AM). Os manifestantes também exigiram fiscalização das motocicletas que atuam no ramo de forma ilegal.
De acordo com a diretora da CSB, Rita de Nazaré, presente na mobilização, cerca de 500 trabalhadores se concentraram na Av. Eduardo Ribeiro, das 8 horas até o meio-dia da segunda-feira. A categoria aproveitou a presença do prefeito Josiel Nunes (PSC), durante a abertura dos trabalhos legislativos, para pedir mais agilidade no processo de legalização da atividade.
Desde 2009, a profissão de mototaxista é regulamentada pela Lei Federal 12.009/2009. Esta medida legislativa determina que os profissionais cumpram uma série de medidas, como a utilização de equipamentos individuais de proteção, curso de especialização, placa na categoria de aluguel (vermelha) e equipamentos de segurança no veículo – “corta-pipa” e “mata-cachorro”. Apesar de ser uma norma federal, cabe aos munícipios sancionarem e implementarem as novas regras.
“A prefeitura precisa abrir um processo de licitação para que os mototaxistas possam se organizar e atuar dentro da lei. Além disso, precisa sancionar a Lei 12.009/2009. Nós queremos a organização da categoria que é fundamental para o transporte urbano de passageiros. Os mototáxis são essenciais principalmente em cidades onde não há investimentos em transporte público de qualidade. Atualmente, o município conta com 476 mototáxis legalizados. Com a abertura de um novo processo de licitação, será possível abrir mais 900 vagas”, afirmou Rita.
De acordo com o presidente do Sindmoto/AM, Anderson Souza, a categoria quer que o poder público saia da omissão e cumpra a lei. “Não só em Manacapuru. Em todo o estado do Amazonas há problemas com a fiscalização de mototáxis piratas. Posso afirmar que 95% dos acidentes e casos de violência com mototaxistas envolvem as motos que fazem transporte pirata. Fizemos este movimento para destravar o processo de licenciamento e poder legalizar de forma total o sistema de mototáxi. O apoio da CSB nas mobilizações em defesa da nossa categoria tem sido fundamental. Sem a participação da Central, o prefeito não teria ouvido nossas reivindicações”, ressaltou Souza.
Em Manacapuru, a mobilização é contra a falta de fiscalização para coibir a circulação de mais de mil mototaxistas não legalizados na cidade. De acordo Rita de Nazaré, “a atuação desses piratas prejudica todo o sistema de transportes e a segurança da população”. “Por isso, a agilidade no licenciamento é importante para o município. Se não completar as vagas, a pirataria continua. O prefeito Josiel Nunes se comprometeu a atender as reivindicações e acelerar o processo de licitação para os novos mototaxistas. Caso o executivo do município não cumpra a promessa que nos foi feita, iremos continuar com as manifestações”, afirmou a diretora da CSB.
Confira a galeria de imagens da mobilização dos mototaxistas em Manacapuru (AM).
