Manifestações pedem a revogação de lei que impede o tráfego dos profissionais no centro da cidade; audiências públicas foram marcadas para debater a situação da categoria
700 mototaxistas se mobilizam no estado do Amazonas para reivindicar segurança e fiscalização nas ruas da capital. As manifestações que ocorreram, nos dias 15 e 21/03, em frente à sede da prefeitura e da Câmara Municipal de Manaus ainda pedem a revogação do Decreto 3.287/2016, que regulamenta os serviços da categoria no município e proíbe o transporte de passageiros por mototaxistas em uma área circunscrita que abrange o centro da cidade e o Aeroporto Internacional Eduardo Gomes.
No protesto organizado pelo Sindicato dos Profissionais Mototaxistas de Manaus (Sindmoto/AM) com o apoio da CSB, os trabalhadores também se manifestaram contra a circulação de motos desregulamentadas que, mesmo assim, exercem a profissão no estado.
De acordo com o presidente do Sindicato, Anderson Souza, o descaso do poder público com as ameaças sofridas pelos mototaxistas foi o que impulsionou a mobilização. “Todos os dias temos notícias de profissionais que foram furtados. Inclusive, registramos boletins de ocorrência e levamos ao conhecimento do poder público, às autoridades competentes, e nenhuma providência foi tomada. Então, a categoria resolveu ter a iniciativa de se manifestar”, afirma o dirigente.
Para o atendimento das demandas, a categoria luta por um convênio com a Polícia Militar, o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/AM) e o Batalhão de Trânsito da Polícia Militar (Batran) e pela anulação da proibição da passagem pela Ponte Rio Negro pelos mototaxistas que estiverem com passageiros.
Na cidade de Manaus, segundo a vice-presidente da CSB Rita de Nazaré Melo Dias, o reconhecimento e o exercício da profissão é o primeiro passo para solucionar os problemas de tráfego no município devido a uma estratégia de engenharia de trânsito defasada.
“Hoje, Manaus possui apenas ônibus e os mototáxis como conduções urbanas, e os ônibus urbanos não entram em todas as vias da cidade por causa da dificuldade de acesso. Na periferia, a maioria das ruas são estreitas, e são os mototaxistas que transportam os passageiros até essas zonas onde não há vazão a conduções maiores. Então, os mototaxistas existem para atender a essa demanda, já que aqui ainda não há trem, nem metrô”, conta Dias.
No dia 15, os profissionais concentraram-se na Avenida do Samba e seguiram em passeata até o palácio do governo, a ponte Rio Negro e a prefeitura. O protesto se encerrou no centro da cidade, onde os trabalhadores se manifestaram por vinte minutos.
Negociação
Após reunião entre representantes do movimento sindical e vereadores na segunda-feira (21/03), foi aprovada a realização de audiências públicas para os próximos dias 6 e 7 de abril, na Câmara Municipal de Manaus, com o objetivo de discutir as reivindicações dos mototaxistas. Antes das audiências, a categoria ainda se reunirá com o prefeito da cidade Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Neto.
“Para as audiências públicas, também convidamos o Comando Geral da Polícia Militar, o DETRAM/AM, a Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU) e o Ministério Público. Agora, se eles não tomarem uma medida, nós iremos mover uma ação judicial contra a prefeitura para que a categoria possa ter seus direitos preservados”, assegura o presidente do Sindmoto/AM.
Rita de Nazaré Melo Dias, que representará a CSB na Câmara Municipal de Manaus, ainda salienta a importância da categoria para o Brasil e a Central. Segundo a vice-presidente da Entidade, os mototaxistas, como uma categoria nova, precisam do apoio da CSB para conquistarem seu espaço na sociedade.
“Os mototaxistas representam uma categoria nova, recentemente regulamentada no Brasil e importante a todos os estados brasileiros. Esses profissionais lidam diretamente com o cidadão, com o serviço público. E para a CSB é muito relevante levantar essa bandeira de luta, sim, porque essa é uma profissão que precisa conquistar espaço no País e respeito entre a população”, afirma a vice-presidente da CSB.
Anderson Souza também ressalta a seriedade do trabalho da Central para a mobilização. “A CSB é a única central que nos dá todo o respaldo necessário. Com a Entidade, temos apoio jurídico, de logística e assessoria. Nossa categoria é relativamente nova, está no início de sua organização, e por isso há algumas falhas, mas podemos contar com a CSB em todas as nossas lutas”, destaca.