Ministro do Trabalho se compromete a fiscalizar informalidade na movimentação de mercadorias

O ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Brizola Neto, se reuniu – nesta segunda (27) – com cinco federações e dezenas de sindicatos do setor de movimentadores de mercadorias, todas filiados à CSP. No encontro, realizado no Sindpd/SP, Brizola se comprometeu a criar uma diretriz de fiscalização e também a erradicar a informalidade na categoria.

Regulamentada há pouco mais de dois anos, a profissão de movimentador ainda apresenta um número alto de trabalhadores informais. Segundo documento entregue ao ministro pelos representantes das federações do setor, Raimundo Firmino dos Santos e Alfredo Ferreira de Souza, mais de dois milhões de trabalhadores não tem registro em carteira.

“Nós somos a 4ª categoria que mais tem profissionais informais. Para que se tenha uma ideia, a previdência – por ano – deixa de arrecadar 56 milhões de reais. Precisamos do apoio do ministério para que a informalidade seja fiscalizada. Outro ponto importante é a demora para realização das mesas de negociação de conflitos, quando a reunião é marcada o trabalhador já está em outro emprego”, afirmou Alfredo Ferreira.

Raimundo complementou o discurso acrescentando reivindicações. “É importante salientar que ainda não temos o registro sindical e aproveitamos o momento para sugerir a criação de um campo no Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) especial para os trabalhadores avulsos”, pontuou.

O presidente da CSP, Antonio Neto, endossou o posicionamento dos representantes. “Essa é uma categoria que ficou sem a proteção da lei, uma profissão que foi regulamentada há pouco tempo embora exista há mais de 60 anos. Precisamos do apoio e do compromisso do ministério para acabar com a informalidade e exploração. Precisamos ajudar essa categoria sofrida. Os trabalhadores precisam de estrutura para se profissionalizar”, afirmou.

Após ouvir atentamente todos os pronunciamentos, Brizola Neto reconheceu a importância da profissão. “Essa é uma das categorias fundamentais para o país e é muito injustiçada, foi esquecida. É por ela que passa toda a riqueza da produção. O ministério não pode deixar uma categoria dessa relevância desprotegida. Nosso papel é ser uma espécie de protetor do elo mais fraco que é o trabalhador”.

O ministro também destacou que o MTE passou por um período de reorganização desde que ele assumiu a pasta e se comprometeu a dar prioridade para os pedidos dos movimentadores. “Assumi o ministério há apenas 90 dias e nesse tempo fizemos uma grande reestruturação. Várias secretarias mudaram. Alguns secretários assumiram há pouco mais de um mês. Mas a secretaria de inspeção do trabalho foi a única que não mudou. Vou solicitar, e isso é um compromisso, para que seja criada uma diretriz de fiscalização para essa categoria que merece tanta atenção.”

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