O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, declarou nesta quarta-feira (7) que o Brasil está apto a reduzir a jornada de trabalho e defendeu a substituição do formato atual, que prevê seis dias de trabalho seguidos por um de folga (6×1), para um modelo de cinco dias trabalhados e dois de descanso (5×2). “Acredito que é possível reduzir a jornada máxima. O 6×1 é cruel”, disse o ministro durante audiência na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados.
Marinho ressaltou que o esquema atual afeta principalmente os profissionais do comércio e mencionou que uma transição progressiva poderia promover maior equilíbrio nas condições laborais. “Transitar do 6×1 para o 5×2 seria um belo de um avanço, especialmente para o segmento dos trabalhadores do comércio, que reclamam muito disso”, falou.
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De acordo com o ministro, embora certos setores econômicos precisem operar diariamente, ajustes específicos devem ser discutidos por meio de acordos sindicais. “Há segmentos que necessitam funcionar 24 horas por dia, todos os dias do ano. Nesses casos, entra em cena a negociação das convenções coletivas”, explicou.
Ele também destacou que ambientes profissionais adversos e rotinas exaustivas têm agravado problemas psicológicos entre os trabalhadores.
Para Marinho, a economia nacional já possui maturidade para debater a redução da jornada semanal, estabelecida em 44 horas semanais na Constituição de 1988 e inalterada desde então. “O país está preparado para diminuir a carga horária máxima. Já poderíamos adotar 40 horas semanais”, afirmou.
O ministro lembrou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já apoiou publicamente a discussão sobre o tema, reforçando o compromisso do governo em priorizar a pauta. No Congresso, propostas sobre o assunto tramitam em diferentes frentes, incluindo uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da deputada Erika Hilton (PSOL-SP).
“Se é benéfico para o Brasil, precisa ser benéfico para todos”, concluiu Marinho, reafirmando o apoio do Executivo ao diálogo.
Com informações de O Globo
Foto 1: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Foto 2: divulgação/CSB
![A CSB e as demais centrais tiveram uma reunião no Congresso Nacional para entregar à mesa diretora da Câmara dos Deputados as pautas prioritárias para o movimento sindical – organizadas na Pauta da Classe Trabalhadora – e a Agenda Legislativa das Centrais Sindicais, que lista os projetos de interesse dos trabalhadores que já tramitam no Congresso.
Quem recebeu os representantes das centrais foi o 1º secretário da Câmara, deputado Carlos Veras (PT-PE), que encaminhará os documentos ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Participaram da reunião em nome da CSB o vice-presidente Flavio Werneck e o assessor parlamentar, Ernesto Pereira.
“Foi uma reunião muito tranquila e amistosa. O [deputado Carlos] Veras é muito receptivo em relação às nossas pautas”, comentou Werneck.
Dentre as prioridades estabelecidas pelas centrais estão o fim da escala 6×1, a redução da jornada de trabalho, a isenção do Imposto de Renda até R$ 5 mil e sobre a Participação nos Lucros e Resultados (PLR), a regulamentação da Convenção 151 da OIT e a retomada da Política de Valorização do Salário Mínimo sem as amarras dos arcabouço fiscal.
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