Ronaldo Nogueira também defendeu o fortalecimento do movimento sindical
O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, participou do encontro da Executiva Nacional da CSB, em Brasília, na noite desta terça-feira (7). Fechando o segundo dia de debates do evento, o ministro falou aos dirigentes da Central sobre pontos do projeto da reforma trabalhista. Diante de um auditório lotado de lideranças e na presença de parlamentares, Nogueira também defendeu o fortalecimento do movimento sindical e da representatividade do trabalhador.
Detalhando propostas existentes na reforma trabalhista, o ministro destacou que o projeto tem como objetivo garantir três eixos: consolidação de direitos dos trabalhadores, segurança jurídica e oportunidade de geração de empregos.
“Todos os direitos especificados no artigo 7º da Constituição e os direitos especificados na CLT, nenhum deles está ameaçado. Nunca esteve, não está e não estará na nossa agenda qualquer proposta de aumento de jornada de trabalho”, afirmou o ministro.
“Não está na proposta qualquer alteração na jornada de trabalho, no décimo terceiro, no vale-transporte, no vale-refeição, no descanso semanal remunerado. O que nós estamos trazendo ali é uma proposta de fortalecer a Convenção Coletiva, ela já é um direito do trabalhador que está especificado na Constituição e na CLT”, detalhou Nogueira.
Sobre a proposta de privilegiar os acordos coletivos, o ministro citou como exemplo a jornada de trabalho. De acordo com ele, não haverá nenhuma mudança no limite de 44 horas semanais. No entanto, o projeto prevê que empregados e empregadores possam, por meio dos acordos formalizados através dos sindicatos, deliberar a maneira como será cumprida essa jornada de 44 horas.
“Queremos dar à convenção coletiva força de lei para deliberar como a jornada de 44 horas semanais será executada, respeitando os limite já previstos na CLT. Não criamos nenhum limite, eles já estão previstos na CLT”, salientou.
“Estamos abertos. A orientação do presidente Michel Temer é para que tenhamos disposição para o diálogo, para acolher sugestões. Se for para aperfeiçoar a proposta, nós estamos abertos para ouvir. [O projeto] está lá no Parlamento, que é a verdadeira casa de representação do povo brasileiro, lá tem a pluralidade de visões, a pluralidade de representações, e nós haveremos de aperfeiçoar a proposta”, ressaltou Nogueira.
Fortalecimento sindical
O ministro também fez uma defesa incisiva da importância do movimento sindical e da necessidade de fortalecer as instituições que representam os trabalhadores.
“Nossa proposta vem justamente na direção de fortalecimento do movimento sindical. Enquanto muitos criticam, eu tenho defendido abertamente o movimento sindical, eu tenho defendido a contribuição sindical, o princípio da unicidade sindical para que tenhamos sindicatos fortes. Tenho defendido na imprensa, nas audiências públicas e no meio empresarial, da importância de termos sindicatos fortes e com contribuição organizada”, explicitou.
Nogueira foi além e revelou que o Ministério do Trabalho pretende baixar uma portaria para regulamentar a questão da contribuição assistencial, para dar mais segurança jurídica para o movimento sindical e garantir, com isso, a existência de sindicatos fortes.
“Eu confio em sindicato forte. Nós queremos sindicatos fortes e eu estou disposto a, se precisar sofrer desgaste por regulamentar a contribuição assistencial, para que tenhamos sindicatos fortes, eu topo essa parada”, afirmou.
Além dos dirigentes da CSB que representam trabalhadores dos mais variados segmentos econômicos, a fala do ministro do Trabalho foi acompanhada pelos deputados federais Weverton Rocha (PDT-MA), Roberto de Lucena (PV-SP), Lincoln Portela (PRB-MG) e Cristiane Brasil (PTB-RJ).
“Quem está apostando que o Brasil vai dar errado vai errar, porque o Brasil vai dar certo. A mudança do Brasil vai passar pelo trabalhador, é ele que tem todas as soluções para os problemas do País. É pela força valorosa do trabalho que vamos mudar o País”, encerrou Nogueira.
