Conquista fortalecerá milhões de trabalhadores do campo e cria condições para a melhoria nas relações de trabalho e na capacitação
O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, assinou no dia 20 de maio, portaria que altera regras do registro de entidades sindicais de trabalhadores rurais. Essa medida, publicada amanhã no Diário Oficial da União, permitirá que agricultores familiares sejam reconhecidos como categoria profissional.
Para Gedir Santos, presidente da Federação dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais de Minas Gerias (Fafer-MG), entidade filiada à CSB, esta conquista representa o trabalho árduo dos dirigentes da categoria e da própria Central, que forneceu todo o respaldo político na luta destes trabalhadores.
“Temos de destacar o papel da CSB. Nos sentimos bastante orgulhosos, muitos trabalhadores rurais do país estão unidos à Central. A decisão vem reparar uma injustiça social e fortalecer ainda mais, além da profissão, também o orgulho dos trabalhadores”, disse. “Temos de comemorar. Mas não paramos por aí. O próximo desafio da CSB na agricultura familiar é partir para a capacitação e qualificação profissional da agricultura”, completou Santos.
Manoel Dias afirmou que “essa portaria é o resultado de uma ação desenvolvida durante seis anos pelos trabalhadores e que contou com o apoio da presidenta Dilma. O documento vai permitir ainda a descentralização dos registros sindicais”.
O texto modifica a Portaria nº 326, de 01 de março de 2013, e uma de suas principais mudanças é a permissão da análise dos registros do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) nas Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs). De acordo com o ministro, os novos pontos trarão “maior agilidade na análise de processo”.
Manoel Dias também mencionou o fato de milhões de brasileiros terem saído da extrema pobreza nos últimos anos, tendo seus direitos garantidos. “Aqui, no Brasil, estabelecemos, desde o presidente Lula, um pacto contra a crise, com a geração de empregos e valorização do salário-mínimo. Vocês têm a democracia, e por isso estão lutando e tendo a oportunidade de vir até aqui reivindicar. O governo sempre estará aberto para negociar”, concluiu.
Com informações do Portal do Ministério do Trabalho e Emprego
