Ministério Público do Trabalho apura demissões da Stefanini na Prodesp – O Jornal Valor Econômico e a Folha de São Paulo repercutiram a denúncia do Sindpd-SP (Sindicato dos Trabalhadores de Tecnologia da Informação de São Paulo) sobre a abertura de inquérito no MPT para investigar as denúncias dos trabalhadores da Stefanini alocados na Prodesp.
O Sindpd-SP é presidido por Antonio Neto, que também é presidente nacional da CSB.
Confira as reportagens:
Valor Econômico
Ministério Público do Trabalho apura demissões da Stefanini na Prodesp
O Ministério Público do Trabalho de São Paulo (MPT-SP) abriu um inquérito civil para apurar indícios de demissão forçada de funcionários terceirizados após o fim do contrato de prestação de serviços pela empresa de tecnologia Stefanini à Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (Prodesp).
O sindicato afirma que os funcionários, em vez de serem demitidos, foram levados a pedir demissão e migrar para outra companhia. Segundo informações do Sindicato dos Trabalhadores em Tecnologia da Informação do Estado (Sindpd-SP), a abertura do inquérito foi autorizada no dia 20 de março pela procuradora do Trabalho Lorena Brandão Landim Camarotti, após denúncia feita pelo Sindpd-SP.
A Stefanini informou ao Valor que “sempre esteve aberta às negociações e, neste caso específico, está em contato há mais de 10 dias com o Sindpd para agendamento de nova reunião. Apenas nesta quinta-feira, 04/05, houve retorno do sindicato para marcar a reunião”, que deve ocorrer no início desta semana “quando a empresa tratará novamente dos pontos em questão”.
Em fevereiro, o sindicato reuniu documentos sinalizando que a Stefanini teria induzido mais de 200 trabalhadores a pedirem demissão, para assumirem suas atividades junto a outro fornecedor contratado pela Prodesp, a empresa IT2B.
“Estes trabalhadores – alguns estão trabalhando na Prodesp há mais de dez anos – com frequência são migrados de uma empresa para outra, mediante o desligamento de uma companhia e a admissão por outra”, explicou o Sindpd-SP, em comunicado.
No início de fevereiro, o MPT-SP havia decidido indeferir o pedido de abertura de investigação sobre a Stefanini e a Prodesp. No entanto, após apresentação de recurso do sindicato, o órgão decidiu desarquivar o caso e determinar a abertura de inquérito.
“Em 27.02.2023, o Sindicato noticiante se manifestou novamente, reiterando que os empregados da Stefanini teriam sido coagidos pela noticiada a pedir demissão quando o contrato de prestação de serviços com a Prodesp se esgotou”, informa a procuradora do Trabalho, em ofício do MPT-SP, do dia 20 de março. O contrato em questão havia sido firmado em 12.02.2021 com duração de um ano e prorrogado até 11.02.2023.
Nestas mudanças de prestadores de serviços de tecnologia, segundo o sindicato, os profissionais terceirizados teriam sido levados a pedir demissão da Stefanini para serem empregados pela IT2B, empresa sucessora que a Prodesp contratou.
“A entidade sindical alegou que houve ilicitude por parte da empresa noticiada, vez que esta já tinha conhecimento prévio do encerramento do contrato, mas não teve interesse em sua manutenção, ?coagindo? os trabalhadores a pedir demissão para que mantivessem seus postos de trabalho, mesmo havendo verba provisionada em cláusula contratual (entre Stefanini e Prodesp) para pagamento das verbas rescisórias”, diz a procuradora do MPT-SP.
Ao Valor, o MPT-SP informou, por meio de sua área de comunicação, que a investigação sobre a Stefanini e a Prodesp já foi iniciada.
Procurada pelo Valor, a Stefanini informou que a troca de fornecedor pela Prodesp impactou cerca de 200 funcionários. No total, a Stefanini tem 1.700 colaboradores atuando como terceirizados junto à Prodesp.
A Stefanini explicou que não demitiu a maioria dos funcionários por possuir cerca de 500 vagas abertas, tendo oferecido as opções de remanejamento para estas vagas, em regime de trabalho remoto.
Ainda segundo a empresa, 30 pessoas foram remanejadas, cinco foram demitidas e todas as informações solicitadas pelo MPT-SP foram apresentadas.
A Prodesp respondeu, em nota ao Valor, que “exige de todas as empresas prestadoras de serviços o cumprimento da legislação trabalhista vigente com os seus colaboradores. Qualquer prática incompatível é devidamente tratada conforme a lei.”
Folha de S.Paulo – Painel S.A
Derrotada em licitação, gigante nacional de tecnologia vira alvo de trabalhadores
OUTRO LADO: Acusada de coação, Stefanini afirma que fará negociação com sindicato dos trabalhadores de tecnologia
Um dos empresários mais conhecidos no ramo da tecnologia, Marco Stefanini está com um problemão. Começam nesta semana as negociações com o Sindpd, sindicato da categoria, que acusa a empresa de ter coagido mais de 200 funcionários a pedir demissão.
A suposta infração teria ocorrido no ano passado, quando a Stefanini perdeu a licitação da Prodesp, empresa de tecnologia do governo de São Paulo.
O caso virou um inquérito aberto em março pelo Ministério Público do Trabalho em São Paulo.
Na denúncia, o Sindpd afirma que, à época, a Stefanini deu duas opções para os funcionários: continuar na empresa ou pedir demissão e migrar para a concorrente que venceu o leilão da Prodesp.
A Stefanini já prestava serviço para a estatal paulista e muitos dos funcionários, que hoje afirmam ter sofrido pressão, queriam ser demitidos para, depois, migrar para a nova prestadora de serviços. Muitos deles estavam na Prodesp há mais de uma década.
A Stefanini é uma das grandes multinacionais no setor de TI e emprega mais de 30 mil funcionários. Marco Stefanini, CEO e fundador da empresa, integra a lista de 246 empresários, ativistas e personalidades do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão ?reativado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na quinta (4).
Em nota, a Stefanini disse que abriu caminho para negociação com o sindicato.
“Ao longo de seus 35 anos, a Stefanini sempre esteve aberta às negociações e, neste caso específico, está há mais de 10 dias solicitando nova reunião com o Sindpd, que será realizada no início da próxima semana, quando a empresa tratará novamente dos pontos em questão”, afirmou a companhia.
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