Ministério do Trabalho liberta quatro chineses em condição análoga a de escravo no RJ

Os trabalhadores foram encontrados em duas pastelarias, sem carteira assinada e com jornadas extensivas de trabalho

Auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Previdência Social libertaram nesta terça-feira (16) quatro chineses em situação de trabalho análogo ao de escravo, na cidade do Rio de Janeiro. Eles trabalhavam em duas pastelarias na Vila da Penha, zona norte da capital, sem carteira assinada e com jornadas extensivas de trabalho. Havia ainda indícios de que eles dormiam no local.

Essa é a segunda vez em menos de 30 dias que chineses são libertados. No final de janeiro, cinco trabalhadores foram encontrados na mesma condição, também em pastelarias no Rio. De acordo com o superintendente regional do Ministério no estado, Robson Leite, as duas auditorias realizadas fazem parte de uma operação especial chamada Yulin, organizada especialmente para identificar esse tipo de situação. “O combate ao trabalho infantil e ao trabalho escravo é prioridade do governo federal e do Ministério. A Superintendência do RJ vai intensificar essas operações”, garante.

Os chineses libertados foram levados para a sede da Superintendência, onde deram depoimento sobre as tarefas que executavam e as condições em que viviam no Brasil, e tiveram a emissão dos documentos trabalhistas encaminhados. Nenhum deles falava português e foi preciso a ajuda de um tradutor. “Com base no que identificamos no local e no que esses trabalhadores disseram, autuamos e multamos as empresas. Agora os casos vão para o Ministério Público, que irá investigar os possíveis crimes cometidos.”

Além de pagar as multas, as pastelarias serão obrigadas a regularizar a situação dos chineses. Também deverão pagar todas as indenizações referentes ao período em que eles trabalharam sem documentação, que varia entre um e dois anos.

Disque 100 – O superintendente pede que a população denuncie quando suspeitar de trabalho escravo ou análogo à escravidão em algum local. Basta ligar para o Disque 100, o serviço do governo federal que recebe denúncias de violações aos direitos humanos no país. A ligação é gratuita, pode ser feita em qualquer horário e é garantido o anonimato de quem denuncia.

Fonte: MTE