O governo federal pretende criar uma nova faixa no programa Minha Casa, Minha Vida com objetivo de atender famílias com renda mensal entre R$ 8 mil e R$ 12 mil, grupo que anteriormente não era contemplado pelo programa. A inclusão dessa nova faixa atende a uma parcela da classe média que tem dificuldades para conseguir financiamento no atual cenário de falta de recursos da poupança, fonte que tradicionalmente era utilizada para financiar imóveis.
A ideia do governo é oferecer uma taxa de juros de aproximadamente 8% ao ano, mais a Taxa Referencial (TR), o que representa um valor um pouco superior ao praticado na Faixa 3, mas inferior ao cobrado pelos bancos (em média 12% ao ano). Cotistas do FGTS terão desconto no valor do financiamento, medida já utilizada nas faixas anteriores.
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Para garantir o programa, o governo sugeriu utilizar R$ 14,3 bilhões do Fundo Social do Pré-Sal para sustentar as faixas 2 e 3 do Minha Casa, Minha Vida, além de criar a Faixa 4. Essa proposta foi enviada ao relator do Orçamento com a solicitação de remanejar R$ 15 bilhões das receitas do Fundo Social para financiar o programa habitacional.
Com a medida, o governo pretende garantir recursos suficientes para a nova faixa de maneira que o FGTS, que já está pressionado pelo saque aniversário e outras obrigações, não tenha sua sustentabilidade financeira prejudicada.
Além de atender uma nova faixa da classe média, o objetivo é garantir, também, a continuidade do programa com a desoneração do fundo. Em 2024, a Caixa Econômica Federal precisou endurecer as regras de crédito para evitar uma eventual falta de recursos.
Entenda as regras do Minha Casa, Minha Vida
O programa habitacional funciona da seguinte forma:
- Faixa 1: Renda familiar de até R$ 2.850,00, com subsídio de até 95% do valor do imóvel
- Faixa 2: Renda familiar entre R$ 2.850,01 até R$ 4.700,00 com subsídio de até R$ 55 mil e juros reduzidos
- Faixa 3: Renda familiar de R$ 4.400,01 a R$ 8.000,00, sem subsídios, mas com condições de financiamento facilitadas
- Faixa 4: deve atender famílias com renda de R$ 8 mil a R$ 12 mil
A nova medida deve facilitar o acesso à moradia, contemplando também famílias com renda maior que R$ 8 mil, mas que possuem dificuldades para compra de imóveis no mercado convencional.
A Faixa 3 do programa tem R$ 350 mil como teto para o valor do imóvel. A nova faixa poderá ter o limite ajustado para até R$ 450 mil. No entanto, há discussões sobre valores maiores e um debate sobre permitir a aquisição de imóveis usados na nova modalidade.
Na última sexta-feira (14), o presidente Lula mencionou que o governo está considerando a criação de uma linha de crédito específica para reformas residenciais, como a construção de “um puxadinho, um banheiro, um quartinho a mais para a filha ou alguma coisa na garagem”.
Com informações de UOL
Foto: Ricardo Stuckert/PR
