Mais de 200 mil empregadores devem FGTS para 8 milhões de trabalhadores

Dívida total com o Fundo de Garantia soma R$ 24,7 bilhões, diz Procuradoria Geral da Fazenda Nacional; veja ranking dos 20 maiores devedores.

Mais de 200 mil empregadores têm pendências com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), segundo informações da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN). A dívida total soma o montante de R$ 24,7 bilhões, afetando mais de 8 milhões de trabalhadores.

O número leva em conta todos os devedores do FGTS, tanto os que ainda podem ser cobrados quanto os que tiveram a exigibilidade suspensa por algum motivo. Considerando as entidades que possuem dívidas exigíveis, o total de devedores é de mais de 187 mil. Desse montante, 307 são órgãos de administração pública, como prefeituras.

Muitos trabalhadores só descobriram que seus empregadores não depositaram o dinheiro do fundo quando tentaram sacar o FGTS de contas inativas. A lista de devedores é pública e pode ser acessada neste link da PGFN. Se tiver depósitos a receber, o trabalhador pode tentar reaver o dinheiro.

Segundo levantamento feito pelo G1 com dados da PGFN, as 20 empresas com as dívidas mais altas somam cerca de 8% do valor total atrasado que é devido ao FGTS, com quase R$ 2 bilhões. Entre elas, pelo menos 10 estão falidas. Algumas estão em recuperação judicial.

Na lista das 20 maiores dívidas, a maior é a da Varig, com R$ 643 milhões em atraso, seguida pela Vasp, com R$ 149 milhões pendentes. Há ainda um órgão público na lista dos 20 maiores devedores: o município de Itabuna (BA).

As 20 maiores dívidas com o FGTS

Empresa Dívida com o FGTS
Varig R$ 643 milhões
Vasp R$ 149 milhões
Associação Sociedade Brasileira de Instrução (Asbi) R$ 120 milhões
Sociedade Universitária Gama Filho R$ 100 milhões
TV Manchete R$ 97 milhões
Eletropaulo R$ 89 milhões
Laginha Agro Industrial R$ 89 milhões
SMAR Equipamentos Industriais R$ 74 milhões
Associação Superior de Ensino Nova Iguaçu R$ 73 milhões
Teka Tecelagem Kuehnrich R$ 66 milhões
Associação Educacional São Paulo Apostolo (ASSESPA) R$ 60 milhões
Bloch Editores R$ 58 milhões
Zihuatanejo do Brasil Açúcar e Álcool R$ 56 milhões
Jornal do Brasil R$ 49 milhões
Associação Itaquerense de Ensino R$ 47 milhões
Gazeta Mercantil R$ 47 milhões
Ebid Editora Páginas Amarelas R$ 46 milhões
Município de Itabuna (BA) R$ 42 milhões
Rádio Difusora São Paulo R$ 40 milhões
SA Leão Irmãos Açúcar e Álcool R$ 40 milhões
TOTAL R$ 1,99 bilhão

Fonte: PGFN

Outro lado

A Eletropaulo consta como a sétima maior dívida da lista, com R$ 86,6 milhões. A AES Eletropaulo informou em nota que “não possui pendências relativas ao FGTS e está em dia com suas certificações de regularidade”. “O valor citado pela PGFN pode ser referir a uma ação, ainda em andamento, de suposto débito do fundo, relativo ao período de 1993 a 1998, em que a empresa de energia era estatal.”

A prefeitura de Itabuna enviou nota dizendo que a quitação da dívida dentro das regras exigidas pela Caixa Econômica Federal inviabilizaria as atividades do governo. O órgão diz que, em fevereiro, foi informado pela Caixa que a gestão anterior suspendeu um parcelamento da dívida, assumida em 2013. A prefeitura diz que tentou recuperar o parcelamento, mas teria sido informada pela Caixa que não há amparo legal para isso, pois o número máximo de prestações permitido passou de 180 para 60.

“Estamos ainda negociando junto àquela instituição a regularização dos débitos de forma que seja possível o cumprimento de um futuro acordo para a adimplência do FGTS”, diz a prefeitura em nota.

G1 não conseguiu retorno das outras empresas presentes na lista das 20 maiores devedoras do FGTS.

Fonte: G1 – Por Darlan Alvarenga e Karina Trevizan

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